Monique Medeiros recebe perdão judicial no caso Henry Borel; entenda
Mãe do menino foi condenada por omissão em relação à tortura, mas teve a punição extinta pela Justiça
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu perdão judicial a Monique Medeiros no julgamento do caso Henry Borel, encerrado nesta quinta-feira (4), após dez dias de júri popular. A decisão foi tomada pelo 2º Tribunal do Júri da capital fluminense.
Os jurados desclassificaram a acusação de homicídio doloso contra Monique e a condenaram por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho. Ao fixar a pena, a juíza Elizabeth Machado Louro concedeu o perdão judicial, extinguindo a punibilidade da ré. Segundo a magistrada, as circunstâncias do caso e os impactos pessoais decorrentes da morte da criança justificaram a medida.
Durante a leitura da sentença, a juíza destacou que Monique era ré primária, não possuía antecedentes criminais e que todas as circunstâncias judiciais lhe eram favoráveis. Ela também afirmou que a cobrança social direcionada à mãe foi influenciada por questões de gênero.
No mesmo julgamento, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo. A pena fixada foi de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão.
O caso ganhou repercussão nacional após a morte de Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021. As investigações apontaram que a criança apresentava múltiplas lesões compatíveis com agressões físicas. O Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que vão recorrer da decisão.
O crime
Henry Borel foi morto em 8 de março de 2021, com apenas 4 anos de idade. O ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior é apontado pelo Ministério Público como o principal responsável pela morte da criança.
A vítima é filha de Monique Medeiros, fruto de um antigo casamento com Leniel Borel. Monique, Jairo e Henry moravam em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da capital fluminense. Na madrugada em que ele morreu, foi levado pelo casal, aparentemente desacordado, ao Hospital Barra D'Or, no mesmo bairro.
Na unidade de saúde, os médicos constataram o óbito. O casal alegava ter encontrado Henry desmaiado no quarto onde dormia.
O laudo do Instituto Médico-Legal identificou 23 lesões corporais em Henry Borel, descartando a hipótese de acidente doméstico sustentada pelos réus. A criança apresentava lesões hemorrágicas na cabeça, lesões no nariz, hematomas no punho e abdômen, contusões no rim e nos pulmões, além de hemorragia interna e rompimento do fígado.
Formada em jornalismo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH), já trabalhou na Record TV e na Rede Minas. Atualmente é repórter multimídia e apresenta o Tá Sabendo no Instagram da Itatiaia.