Caso Henry Borel: Jairinho é condenado a 43 anos de prisão por homicídio e tortura

O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, foi condenado pelo Tribunal do Júri do Rio do Rio de Janeiro a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel, de 4 anos. O resultado do julgado saiu na madrugada desta quinta-feira (4)

Os jurados o consideraram culpado por homicídio duplamente qualificado e por um dos crimes de tortura atribuídos a ele durante o processo.

No caso de Monique Medeiros, a sentença por omissão perante a tortura do filho foi fixada em 1 ano e 4 meses, período que a Justiça entendeu como já cumprido. Em relação à acusação de assassinato, o conselho de sentença optou pela desclassificação para homicídio culposo, o que resultou em um perdão judicial concedido pela magistrada Elizabeth Machado Louro.

O processo foi marcado por um longo período de instrução, no qual foram colhidos depoimentos de peritos, legistas, policiais, além de funcionários e parentes. Entre as evidências apresentadas pelo Ministério Público, destacaram-se registros de vídeo do elevador do prédio onde o crime ocorreu, mostrando o trio horas antes do óbito, e fotografias detalhadas do exame cadavérico.

Durante os interrogatórios, houve uma mudança na postura de Monique, que passou a culpar diretamente Jairinho pelas agressões que vitimaram a criança. Os advogados delas sustentaram a tese de que ela vivia sob um regime de violência doméstica e relacionamento abusivo, utilizando vídeos da convivência familiar para reforçar o vínculo afetivo entre mãe e filho.

Por outro lado, o ex-vereador manteve a negativa de autoria durante todo o rito processual. Contudo, após o embate entre as partes no plenário, os jurados decidiram pela responsabilização de ambos os réus no episódio que levou à morte do menino.

O julgamento do caso Henry Borel, encerrado após 10 dias de sessões — o mais extenso da história judiciária fluminense.

O crime

Henry Borel foi morto em 8 de março de 2021, com apenas 4 anos de idade. O ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior é apontado pelo Ministério Público como o principal responsável pela morte da criança.

A vítima é filha de Monique Medeiros, fruto de um antigo casamento com Leniel Borel. Monique, Jairo e Henry moravam em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da capital fluminense. Na madrugada em que ele morreu, foi levado pelo casal, aparentemente desacordado, ao Hospital Barra D'Or, no mesmo bairro.

Na unidade de saúde, os médicos constataram o óbito. O casal alegava ter encontrado Henry desmaiado no quarto onde dormia.

O laudo do Instituto Médico-Legal identificou 23 lesões corporais em Henry Borel, descartando a hipótese de acidente doméstico sustentada pelos réus. A criança apresentava lesões hemorrágicas na cabeça, lesões no nariz, hematomas no punho e abdômen, contusões no rim e nos pulmões, além de hemorragia interna e rompimento do fígado.