O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou, em nota divulgada nesta quarta-feira (29), que acompanhará de perto e com atenção os desdobramentos
Segundo a pasta, haverá promoção da “proteção dos direitos humanos e articulação de medidas voltadas à garantia da dignidade da população fluminense, especialmente das comunidades diretamente afetadas”.
Uma equipe do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) foi enviada ao estado para realizar as primeiras escutas e coletar informações diretamente com familiares de vítimas, organizações da sociedade civil e autoridades locais.
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A pasta afirmou ainda que o Ministério Público estadual acompanhará as perícias conduzidas pelo Instituto Médico-Legal (IML).
“O MDHC articula com órgãos competentes formas de apoiar as condições de trabalho das autoridades locais — entre elas o próprio IML — e de contribuir para a discussão de protocolos de perícia e identificação baseados em boas práticas internacionais, como as orientações do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e o Protocolo de Minnesota”.
Leia a nota:
“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) acompanha com atenção os desdobramentos da operação policial no Rio de Janeiro. Dentro de suas atribuições, o Ministério atua na promoção e proteção dos direitos humanos e na articulação de medidas voltadas à garantia da dignidade da população do Rio de Janeiro e das comunidades diretamente afetadas.
Uma equipe do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) está em missão no Rio de Janeiro para realizar as primeiras escutas e coletar informações diretamente com familiares, organizações de direitos humanos e autoridades locais.
O Ministério Público estadual acompanhará as perícias realizadas pelo Instituto Médico-Legal (IML). O MDHC está articulando institucionalmente com os órgãos competentes para avaliar formas de apoiar as condições de trabalho das autoridades locais, entre elas o IML, e contribuir na discussão de protocolos de perícia e identificação baseados em boas práticas internacionais, como as orientações do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e do Protocolo de Minnesota.
Paralelamente, o Ministério está desenvolvendo uma estratégia de ação humanitária para apoiar as autoridades públicas e a população afetada, em coordenação com órgãos federais e estaduais e com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.”
