MPMG vai recorrer de decisão que desconsiderou transfobia em Caso Alice

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou, nesta segunda-feira (11), que vai recorrer da decisão que pronunciou apenas o denunciado Arthur Caíque Benjamin de Souza pela morte de Alice Martins Alves e desconsiderou a transfobia e o meio cruel como qualificadoras do crime. De acordo com o órgão, a decisão foi tomada após análise pela 7ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belo Horizonte.

Alice Alves morreu aos 33 anos após ser espancada por garçons de um bar na Savassi, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Dois homens foram denunciados pelo crime, mas apenas Arthur Caíque foi pronunciado na última quarta-feira (7).

O garçom vai responder pelo crime em liberdade. Willian Gustavo de Jesus do Carmo foi impronunciado, isso porquê a juíza entendeu que não há provas suficientes para submetê-lo ao júri. A magistrada ainda afirmou não ter encontrado elementos suficientes para concluir que Alice foi agredida em razão da sua condição de mulher trans.

Em nota divulgada nesta segunda (11), o Ministério Público (MP) apontou que a transfobia e o meio cruel, consideradas qualificadoras fundamentais, foram devidamente comprovadas durante a instrução processual.

O órgão informou que vai apresentar recurso cabível com objetivo de reformar a sentença, o que inclui a impronúncia do segundo denunciado. De acordo com o MP, o objetivo é garantir que ambos respondam perante o Tribunal do Júri.

No dia da agressão Alice sofreu lesões graves, incluindo costelas quebrada. Ela chegou a ir para o hospital mas foi liberada.

Apenas duas qualificadoras foram mantidas pela Justiça

Dias após as agressões, o estado de saúde de Alice piorou. De acordo com a Polícia Civil, ela perdeu cerca de 10 kg, teve dificuldade para se alimentar e sentia dores intensas.

No dia 8 de novembro, uma nova internação identificou uma perfuração no intestino, causada pelas agressões. Alice morreu pouco dias depois, em um hospital particular de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A Justiça manteve duas qualificadoras:

• Motivo fútil;
• Recurso que dificultou a defesa da vítima.

A decisão aponta que Alice estava embriagada no momento das agressões, o que teria reduzido sua capacidade de reação.