MPMG recebe etapa do Dia C de Capacitação para atendimento a mulheres vítimas de violência

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebe nesta quarta-feira (2) a etapa mineira do Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. A iniciativa mobiliza cerca de 8 mil profissionais em 110 localidades de todo o país, incluindo as 27 capitais e dezenas de cidades do interior.

A capacitação é voltada para profissionais que atuam diretamente no atendimento e na proteção de mulheres e meninas vítimas de violência. Participam representantes das polícias Civil, Militar e Penal, guardas municipais, bombeiros militares, peritos e outros integrantes do Sistema Único de Segurança Pública.

A proposta é atualizar os profissionais sobre as normas relacionadas à proteção das mulheres e aprimorar os procedimentos de atendimento, com foco no acolhimento humanizado e na proteção das vítimas.

Atualização e atendimento humanizado

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência contra a Mulher, Denise Guerzoni, destaca que a legislação relacionada à proteção das mulheres está em constante atualização e exige que os profissionais também estejam preparados para acompanhar essas mudanças.

“É um compromisso do Estado brasileiro com relação à segurança, atendimento e acolhimento de meninas e mulheres. A Lei Maria da Penha e toda a normativa que envolve o direito das mulheres sofrem diversas alterações. A Lei Maria da Penha está sempre em movimento e é preciso que sempre haja uma atualização com relação às novas normativas e à nova perspectiva de se colocar a vítima na centralidade da apuração.”

Segundo a promotora, um dos principais desafios é garantir que a mulher não seja submetida a uma nova situação de violência durante o processo de denúncia e busca por proteção.

Revitimização é um dos focos

A chamada revitimização ocorre quando a mulher, ao procurar ajuda ou denunciar uma situação de violência, acaba sendo submetida novamente a situações de constrangimento, descrédito ou julgamento.

De acordo com Denise Guerzoni, o acolhimento da vítima é um dos três eixos trabalhados na capacitação. A orientação é evitar estereótipos e preconceitos e impedir que a mulher seja desencorajada a prosseguir com a denúncia ou a buscar medidas de proteção. “Nós temos hoje na capacitação três eixos. Um deles é esse do acolhimento à vítima. É preciso que não se considere qualquer estereótipo, qualquer preconceito e que a vítima não experimente nova violência, desta feita institucional, quando ela é invalidada, quando ela é questionada, quando ela é desencorajada a prosseguir com a apuração ou com a proteção.”

A promotora ressalta que o atendimento adequado é fundamental para garantir que a vítima tenha confiança para denunciar e seguir buscando proteção.

Violência contra a mulher atinge diferentes realidades

Para Denise Guerzoni, a violência contra a mulher possui caráter estrutural e não está restrita a uma determinada classe social. “O rosto é único. A violência contra a mulher é estrutural. Ela não seleciona classe social. É um processo, infelizmente, democrático, onde todas as mulheres e todas as meninas, independentemente se são periféricas ou não, estão sujeitas.”

Segundo a promotora, a preparação dos profissionais que integram a rede de segurança pública é fundamental para garantir um atendimento mais adequado, humanizado e livre de preconceitos.

A capacitação realizada em Minas faz parte da mobilização nacional que busca qualificar a atuação dos profissionais de segurança pública e fortalecer a proteção de mulheres e meninas vítimas de violência.