MPF aponta falha em controle da Vale e pede novo bloqueio de R$ 200 milhões após extravasamentos

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça-feira (3) um bloqueio de R$ 200 milhões das contas da Vale por conta do extravasamento que ocorreu na Mina de Viga, em Congonhas, na Região Central de Minas Gerais.

Segundo o MPF, o extravasamento de água e sedimentos atingiu cursos de água que alimentam o Rio Paraopeba, causou assoreamento de córregos e danificou a vegetação.

“Vistorias técnicas mostraram que o incidente ocorreu em estruturas denominadas sumps (que são um reservatório que serve para controle do fluxo de água). Após chuvas intensas, dois desses tanques transbordaram, gerando um processo erosivo em cascata. Isso indica que as estruturas não possuíam sistemas de drenagem adequados para situações de chuva forte”.

Pedido de medidas de segurança

Além do bloqueio de valores, o MPF solicitou a suspensão da venda ou transferência dos direitos minerários da empresa no local e requereu que a mineradora adote uma série de medidas de segurança, como:

• Contratação da auditoria técnica independente para acompanhar as obras necessárias para garantir a segurança das cavas e dos reservatórios;
• Apresentação de um relatório completo sobre a situação de estruturas semelhantes em todas as suas minas no estado de Minas Gerais;
• Realização de uma análise química detalhada do material vazado.

Segunda ação cautelar do MPF contra a Vale

Nessa quinta-feira (30), o Ministério Público Federal pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão de contas da Vale por conta dos danos ambientais causados pelo extravasamento na Mina de Fábrica, em Ouro Preto.

“A falha nas instalações da Mina de Viga, em conjunto com o ocorrido na Mina de Fábrica, inaugura mais um cenário de insegurança acerca da integridade e estabilidade dos complexos minerários da Vale, tendo em vista a evidência de operação em desconformidade com as licenças obtidas, bem como o despreparo das estruturas de responsabilidade da mineradora frente ao período de chuvas”.

O desastre, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, deixou 270 mortos, ou 272, se contadas as vítimas que estavam grávidas. O caso segue impactando profundamente a vida de famílias e cidades atingidas, que ainda cobram justiça, responsabilização criminal e avanços concretos na reparação.

Nota da Vale

Em nota enviada à Itatiaia, a Vale afirmou que tomou conhecimento da ação e se manifestou nos autos. Abaixo, confira o posicionamento da mineradora: