O publicitário Marcos Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como operador do ‘Mensalão’, é um dos alvos de uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que apura um esquema de sonegação que pode ultrapassar R$ 215 milhões em ICMS.
A informação foi confirmada por fontes da Itatiaia, na manhã desta terça-feira (2).
De acordo com as investigações, o grupo teria estruturado fraudes envolvendo atacadistas, redes de supermercados e empresas do setor varejista em Minas Gerais.
A ação também apura crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Nova Lima e em cidades da Região Centro-Oeste do estado.
Durante as buscas, foram apreendidos celulares, equipamentos eletrônicos, documentos e outros materiais que podem ajudar na investigação. Também foram recolhidos veículos de luxo, que, segundo o MP, eram usados pelo grupo para lavar dinheiro. Além disso, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) conseguiu bloquear R$ 476 mil em bens dos investigados.
As investigações, feitas ao longo de 18 meses, apontam um esquema de fraude fiscal em que empresários dos setores atacadista e varejista teriam criado empresas de fachada para simular operações interestaduais e evitar o pagamento de ICMS próprio e do imposto devido por substituição tributária em Minas Gerais.
O esquema
O esquema reduzia artificialmente o preço das mercadorias para aumentar o lucro dos envolvidos, prejudicar a concorrência e afetar empresas que pagam seus impostos corretamente.
Segundo as investigações, o grupo ficava com o ICMS que deveria ser repassado ao Estado e transformava esse dinheiro em patrimônio próprio.
O MPMG vai conceder uma coletiva ainda nesta manhã para detalhar a operação.
O que é o CIRA
Criado em 2007, o CIRA completou 18 anos como referência nacional no combate a fraudes fiscais. A articulação entre MPMG, Receita Estadual, AGU e forças policiais já resultou na recuperação de mais de R$ 16 bilhões para os cofres mineiros e em diversas operações contra esquemas estruturados de sonegação e lavagem de dinheiro.
A Itatiaia procurou a defesa de Marcos Valério, que terá espaço para se manifestar quando desejar.