As audiências dos
Três testemunhas serão ouvidas: Nayara Cristina Dias Porto, Juliana Cardoso Silva Gomes e Josiana de Souza Resende. Essa fase do processo, conhecida como instrução e julgamento, é destinada à produção de provas e à oitiva de testemunhas de acusação e defesa.
De acordo com o TRF6, o objetivo é apurar eventuais falhas nos sistemas de segurança e possíveis condutas negligentes que possam ter contribuído para o rompimento da barragem. O processo envolve 17 réus, e as sessões ocorrerão até 17 de maio de 2027.
A primeira audiência foi realizada na
Até o final da fase de instrução e julgamento, a previsão é que 76 audiências sejam realizadas, às segundas e sextas-feiras, na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), no bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Figuram como réus na ação penal as empresas Vale S.A e TÜV Süd, multinacional alemã, e 16 ex-executivos vinculados às companhias. Eles respondem por homicídio e crimes ambientais.
A empresa alemã TÜV Süd foi envolvida no processo como controladora da Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria LTDA, subsidiária no Brasil que atestou que havia estabilidade na Barragem B1 antes do rompimento.
Primeiro, serão ouvidos familiares de vítimas, sobreviventes, peritos, bombeiros , engenheiros e testemunhas de defesa. Depois, serão realizadas as oitivas de estrangeiros ou residentes no exterior. O interrogatório dos réus está previsto para começar em 15 de março de 2027.
Relembre o desastre de Brumadinho
Em 25 de janeiro de 2019, o rompimento da barragem do córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, marcou o início de um dos maiores desastres ambientais da história de Minas Gerais, do Brasil e do mundo.
Às 12:28 daquele dia, a barragem B1 se rompeu, ocasionando o rompimento de outras duas barragens - BIV e BIVA. Morreram 272 pessoas no desastre, entre elas duas mulheres grávidas e seus bebês. No total, foram afetadas diretamente 26 cidades e 131 comunidades rurais.
Cerca de 12 milhões de m³ de rejeitos foram despejados após o rompimento, o que trouxe uma série de impactos e prejuízos ambientais e socioeconômicos, como a contaminação do Rio Paraopeba.
A barragem B-1 foi construída em 1976 com o método de alteamento a montante pela Ferteco Mineração. Em abril de 2001, a Vale S.A adquiriu a estrutura de 86 metros de altura e 720 metros de comprimento.
A finalidade da barragem era armazenar rejeitos do processo de beneficiamento a úmido de minério de ferro, que ocupavam uma área de aproximadamente 250 mil m². Na época do rompimento, a estrutura estava inativa e com projeto de descaracterização em andamento.
Nota da Vale
“A Vale reafirma seu respeito às vítimas, familiares e comunidades atingidas e reitera seu compromisso com a reparação integral dos danos. A empresa não comenta ações judiciais em andamento.”
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