Idoso tenta sacar aposentadoria na Grande BH e descobre que ‘estava morto’
Um cartório em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, havia lavrado uma certidão de óbito no nome dele
A 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia, na Grande BH, determinou a anulação imediata da certidão de óbito de um idoso que, ao tentar sacar a aposentadoria, descobriu que constava como morto nos registros públicos. Ao buscar esclarecimentos, o aposentado descobriu que um cartório em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, havia lavrado uma certidão de óbito no nome dele.
O idoso procurou a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) para acionar a Justiça. Conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ele relatou ter perdido a carteira de identidade em 2006 e suspeitava que a pessoa falecida estava usando o documento dele, o que teria causado uma confusão após o registro do óbito.
O idoso teve documentos, como o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), cancelados. Como a conta bancária dele foi cancelada, o idoso foi impedido de sacar a aposentadoria.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) recomendou o desbloqueio imediato das contas do idoso e a realização de perícia para análise de digitais pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG). De acordo com o TJMG, os peritos confrontaram as impressões digitais do autor com os registros oficiais e confirmaram que ele é o verdadeiro titular da identidade que havia sido utilizada indevidamente.
Com base no laudo pericial e no parecer favorável do MPMG, o juízo de 1ª Instância julgou o pedido procedente. Na sentença, foi declarada a nulidade do registro de óbito e determinada a expedição de ofícios para diversos órgãos públicos.
Entre as medidas determinadas estão: “A reativação do CPF e a retirada de qualquer anotação de falecimento dos cadastros da Receita Federal do Brasil (RFB), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto de Identificação da PCMG; além do restabelecimento dos direitos políticos perante a Justiça Eleitoral e previdenciários perante a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG)”, informou o TJMG.
Também foi determinado o envio de ofício ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para apuração do possível uso indevido dos documentos do idoso pela pessoa que morreu.
Jornalista pela PUC Minas. Na Itatiaia, escreve para Minas Gerais e Brasil. Anteriormente, trabalhou no jornal Estado de Minas como repórter de Gerais, com contribuições para os cadernos de Política, Economia e Diversidade.