Policial Penal é denunciado por cobrar R$ 20 mil de detento
De acordo com o MPMG, crime foi cometida quando o agente exercia a função de diretor de segurança na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho
Um policial penal foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelos crimes de concussão — a exigência de vantagem indevida; e por prevaricação imprópria — o dever do servidor público de proibir a entrada ou posse de aparelhos eletrônicos em presídios. Conforme o órgão, quando ele era diretor de segurança na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, o homem teria exigido R$ 20 mil de um detento. O caso ocorreu no ano passado em Ipaba, no Vale do Rio Doce, conforme a denúncia.
De acordo com o MPMG, o denunciado exigiu a quantia de um interno como condição para que ele pudesse continuar trabalhando na marcenaria do presídio, atividade que possibilita progressão de regime e diminuição no tempo de cumprimento de pena.
Segundo as investigações, a mãe do preso realizou transferências bancárias para a conta do diretor. O MPMG apurou ainda que o policial penal teria permitido o detento a usar um aparelho eletrônico para tratar sobre os pagamentos.
“A denúncia aponta que a conduta teria ocorrido mediante utilização da função pública e em ambiente institucional, circunstâncias consideradas graves pelo Ministério Público, por comprometerem a credibilidade da Administração Pública e a regularidade da execução penal”, informa o órgão.
Além da condenação, o MPMG requereu o afastamento cautelar do policial penal das funções públicas, assim como a eventual perda do cargo, ressarcimento do valor pago pela mãe do preso e indenização por danos morais coletivos.
O MPMG informa que, para o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, a responsabilização de agentes públicos envolvidos em práticas ilícitas é essencial para a preservação da legalidade, da moralidade administrativa e da confiança da sociedade nas instituições públicas.
"Informamos que por meio de um trabalho conjunto entre o setor de Inteligência da Policia Penal de Minas Gerais (PPMG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi possível o oferecimento da denúncia em desfavor do servidor público. O caso seguirá, agora, no âmbito da Justiça. A Sejusp-MG não compactua com possíveis desvios de conduta de seus servidores. Toda e qualquer suspeita é apurada com rigor, sempre respeitando o devido processo legal e os princípios da ampla defesa e do contraditório. Medidas administrativas e, quando necessário, judiciais são adotadas com a seriedade que o tema exige", informou a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG).
Jornalista pela PUC Minas. Na Itatiaia, escreve para Minas Gerais e Brasil. Anteriormente, trabalhou no jornal Estado de Minas como repórter de Gerais, com contribuições para os cadernos de Política, Economia e Diversidade.