Greve dos professores completa um mês em BH; entenda impasse

A greve dos profissionais da educação de Belo Horizonte, capital mineira, completa um mês nesta quarta-feira (27) com impasses entre administração municipal e professores. Enquanto a prefeitura alega que já atendeu a maior parte das pautas prioritárias, a categoria reforça que o principal ainda não foi cumprido.

Após decidirem pela continuidade da greve mesmo após novas promessas da Secretaria Municipal de Educação, a classe marcou uma nova assembleia para esta quinta-feira (28). Os professores alegam que a pauta de reivindicações conta com 78 itens e foi construída em conjunto pela categoria.

O executivo, por outro lado, prometeu cumprir sete dos oito pontos prioritários da categoria, mas negou atender pedidos relacionados ao reajuste salarial e à contratação dos trabalhadores terceirizados por meio das Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

De acordo com a prefeitura, o reajuste proposto para os profissionais chegou a 6,61%, sendo 2,4% concedidos em fevereiro e 4,11% a partir de 1º de maio, data-base para o reajuste salarial do funcionalismo municipal. “O índice supera o aumento proposto para o piso nacional do magistério, que para este ano é de 5,4%”, afirmam.

A alegação é questionada pelo sindicato, que pede o pagamento integral do Piso no primeiro nível da carreira, com 5,4% + 15% retroativo a janeiro. “Ao contrário do que a SMED tenta sugerir à opinião pública, a pauta foi oficialmente aprovada e entregue ao governo municipal no dia 12 de março de 2026”, escreveu.

Movimento teve início no fim de abril

O movimento grevista teve início no dia 27 de abril. Uma semana antes, no dia 16 de abril, a classe havia se reunido em uma assembleia e votou pelo indicativo de greve. A paralisação faz parte da Campanha Salarial 2026, mas também denuncia a falta de professores, a sobrecarga do trabalho, o corte de verbas e o aumento da terceirização na rede municipal.

Desde então, o Executivo anunciou que atenderia algumas das pautas da categoria, chegando à oferta atual de sete pontos principais.

Veja abaixo os pontos atendidos pela PBH

• Comitê de transição: criação de um comitê para acompanhar a transição dos profissionais terceirizados da Educação.
• Lei Orgânica: encaminhamento de proposta de alteração na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH), reforçando a proibição da substituição de professores da - Educação Infantil por monitores ou profissionais de outras categorias.
• Progressão funcional: avanço de dois níveis na carreira para servidores com mestrado e doutorado, para aqueles que anteriormente tiveram apenas um nível concedido.
• Transparência de vagas: divulgação trimestral do quadro de vagas da Educação, acompanhada de debate sobre os critérios relacionados aos cargos vagos.
• Caixas escolares: elaboração de norma para padronizar o uso dos recursos financeiros das caixas escolares.
• Profissionais especializados: abertura de discussão sobre o modelo de contratação e as diretrizes de atuação de psicólogos e assistentes sociais vinculados à rede municipal de ensino.
• Jornada docente: possibilidade de cumprimento de um terço da jornada em casa, referente ao planejamento das aulas, para os professores da educação infantil.

A oferta atual foi negada pela classe, que insiste pelo cumprimento dos pontos relacionados ao reajuste salarial e à contratação dos trabalhadores terceirizados por meio das Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

A categoria também questionou os pontos anunciados pela administração municipal como atendidos. “Analisando o ofício de resposta da Prefeitura, fica evidente que não há atendimento da ampla maioria das pautas”, afirmou.

“O ofício traz 8 itens. Um deles trata-se apenas de uma correção necessária de carreira que atinge pouco mais de 30 professores, algo que sequer é pauta estrutural da greve, embora seja importante resolver”, continuou.

Além disso, a classe disse que outros seis itens referem-se à formação de comissões, ou protocolos futuros importantes, mas que “são resposta a que teoricamente deveriam estar resolvidos em janeiro".

Impasse envolvendo as OSCs

Os professores também pontuam sobre a questão das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Eles propõem, como uma alternativa ao fim das OSCs e ampliação da terceirização, a revisão desse modelo de contratação com uma correção para o que eles chamam de "Desvio de função e precarização pedagógica", "Critérios de contratação obscuros", "Banco de talentos" e instabilidade e falta de transparência.

“A prestação de contas e a planilha de custos das OSCs conveniadas precisam ser públicas. Além disso, como a ampla maioria das conveniadas é vinculada a instituições religiosas, é imprescindível garantir a laicidade da atuação junto aos profissionais de apoio”, afirmou em nota.

“O primeiro grupo a ser contratado serão os atuais profissionais de apoio (a partir de uma formação inicial de 80h). Não existe previsão de critérios claros, publicizados e fiscalizados para a seleção de novos profissionais, o que não é aceitável”, disse.