Belo Horizonte sedia encontro nacional do Judiciário sobre fraudes e litigância abusiva

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebe, no dia 6 de agosto, a 14ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, iniciativa voltada à capacitação de magistrados, chefes de gabinete e assessores jurídicos para o enfrentamento de fraudes e da litigância abusiva. O evento será realizado das 9h às 13h, no Auditório do Tribunal Pleno, em Belo Horizonte.

A programação abordará temas relacionados à identificação e à prevenção de fraudes e do uso abusivo do sistema de Justiça em áreas como saúde suplementar, transporte aéreo, sistema financeiro e telecomunicações. Os debates também discutirão os impactos da litigância abusiva na duração dos processos, nos custos do Poder Judiciário e na prestação jurisdicional.

Segundo os organizadores, a etapa em Minas Gerais é a penúltima do ciclo nacional da Caravana, que percorreu diferentes regiões do país desde 2025.

Entre os participantes confirmados estão o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela, que atuou como desembargador do TJMG antes de integrar a Corte Superior. Um dos temas em destaque será o combate à litigância abusiva.

A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária teve início em 2025 e passou por capitais como Belém, Recife, Curitiba, Maceió, Goiânia, João Pessoa, Vitória, Manaus, Florianópolis e Fortaleza. Em 2026, o projeto realizou etapas em Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro antes de chegar a Belo Horizonte.