Exame de sanidade mental conclui que filho que decapitou a mãe apresenta quadro psicótico

O exame de sanidade mental de um homem, de 27 anos, preso por decapitar a própria mãe concluiu que ele apresenta quadro psicótico. Segundo o documento da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), acessado com exclusividade pela Itatiaia, este caso é considerado doença mental, o que impediu o homem de entender plenamente o ocorrido. O homem confessou ter matado Jussara Maria Rodrigues da Cruz, de 54 anos, e foi preso.

“Compulsados todos os elementos disponíveis, os peritos concluem que o periciando não apresenta dependência alcoólica nem toxicológica mas apresenta QUADRO PSICÓTICO (CID-10 F29) ao exame mental atual e em conexão com os fatos em tela, que neste caso é considerado doença mental do ponto de vista da psiquiatria forense e tolheu inteiramente as capacidades de entendimento e de determinação do periciando em conexão com os fatos em tela”, consta no documento. 

No laudo, há a transcrição do relato dado pelo homem sobre o ocorrido. Ele descreve o que sentia em relação à mãe antes e depois de matá-la. Em determinado trecho, ele narra: "Eu queria ver se ela era de verdade, se ela era ser humano ou máquina, eu queria ver se tinha estrutura óssea dentro dela, poderia ser um robô ou máquina. Ela poderia ser um robô mal programado."

Segundo o laudo, o tratamento do homem deve ser realizado em regime de internação para “fins de estabilização do grave quadro com supervisão contínua e a condução do tratamento a partir de então deve ser feita pelo psiquiatra assistente.” 

De acordo com o Fórum Lafayette, o laudo foi juntado aos autos, mas ainda não foi analisado pelo juiz responsável pelo processo.

O suspeito é inimputável?

De acordo com o psicólogo forense Matheus de Oliveira Silva, o suspeito ainda não foi considerado inimputável. “O exame de sanidade mental constatou que ele não era capaz de se autodeterminar e de entender o caráter ilícito do fato (...) esse laudo pericial demonstra indícios de que ele se enquadra no artigo 26, ou seja, esse exame de sanidade mental pode ser usado como elemento probatório para que o sujeito seja considerado inimputável. Só que cabe recurso da justiça também”, explica o profissional. 

O psicólogo forense se refere ao artigo 26 do Código Penal, que considera “isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”. 

Matheus de Oliveira Silva explica que, caso o suspeito de fato seja considerado inimputável, ele pode receber tratamento ambulatorial ou ser internado em um hospital psiquiátrico. 

Como foi o crime?

Jussara Maria Rodrigues da Cruz, de 54 anos, foi decapitada pelo próprio filho com uma faca de cozinha. Ela foi encontrada morta na casa dela, no bairro Ermelinda, na Região Noroeste de Belo Horizonte, no dia 22 de junho. 

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O suspeito foi preso em flagrante no local do crime. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foi acionada por vizinhos que perceberam uma briga entre o filho e a mãe. Desde o início, havia informações de que o homem poderia ter esquizofrenia. 

No dia 24 de junho, a Justiça converteu em preventiva a prisão do suspeito.