A partir desta quinta-feira (22), fica proibida a circulação de veículos de tração animal em Belo Horizonte.
Nas redes sociais, apoiadores da causa animal comemoram a medida e afirmam que o dia esperado finalmente chegou. Por outro lado, os carroceiros consideram uma vitória a suspensão das multas para quem for flagrado circulando com carroças, decisão obtida após atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais.
Nas próximas horas, a expectativa é observar como será o cenário nas ruas da capital e se ainda haverá circulação de carroças com cavalos.
Para entender a polêmica, é preciso voltar a 2021, quando a proibição foi aprovada na Câmara Municipal, sob o argumento de que a atividade envolve maus-tratos aos animais.
Na época, foi estabelecido um prazo de dez anos para a transição do transporte por tração animal para veículos motorizados.
Em 2023, no entanto, a legislação foi alterada e o prazo de adaptação reduzido para cinco anos. Com isso, a data da proibição chegou.
A Defensoria Pública de Minas Gerais argumenta que a medida representa um risco concreto de extinguir a única fonte de renda de famílias vulneráveis que dependem da atividade de carroceiro, o que motivou a suspensão das multas enquanto a questão segue em debate.
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Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que promove uma transição responsável desse modelo de transporte, oferecendo triciclos motorizados, além de apoio técnico e administrativo para que carroceiros idosos ou com deficiência tenham acesso ao Benefício de Prestação Continuada. O município também disponibiliza cursos profissionalizantes com bolsa no valor de um salário mínimo.
Segundo a prefeitura, os animais poderão permanecer com os carroceiros ou ser doados a organizações parceiras.
A administração municipal afirmou ainda que oferece serviços como microchipagem, vacinação, fornecimento de medicamentos, ações educativas e palestras sobre bem-estar animal, além do recolhimento e atendimento veterinário de equídeos encontrados em vias públicas.
