O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação do cantor Victor Chaves, da dupla sertaneja Victor e Leo, que havia sido
A decisão foi tomada de forma individual pelo ministro Messod Azulay Neto, que reconheceu a prescrição da pena imposta ao artista, sendo 18 dias de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de uma indenização de R$ 20 mil por danos morais à vítima.
Em nota, o advogado Felipe Amorim, que representa Victor, afirmou que “a decisão favorável, ainda que tardia, é uma justiça bem-vinda e ameniza as feridas abertas pelo processo.”
A defesa de Poliana Bagatini, ex-companheira do cantor e assistente de acusação nas etapas iniciais do processo, optou por não se pronunciar sobre o desfecho. O Ministério Público de Minas Gerais, que atuou como parte nas instâncias superiores, também não respondeu aos questionamentos.
Victor e Leo retomam dupla
A dupla Victor e Leo, que havia se separado em 2018, um ano após o episódio,
O caso que levou à denúncia ocorreu em fevereiro de 2017, quando Poliana, grávida de quatro meses, registrou um boletim de ocorrência alegando que Victor a havia empurrado no chão e chutado após uma discussão. A Polícia Civil de Minas indiciou o cantor por vias de fato, uma contravenção penal, com base nas imagens de segurança do prédio.
Na época, Victor se defendeu publicamente em vídeo, afirmando que não machucou ninguém e que sua ação foi motivada por desespero: “O que eu fiz foi tentar conter uma pessoa fora de si que queria pegar uma criança de um ano. Pela minha filha, eu faria tudo de novo.”
A condenação ocorreu em 2019, em primeira instância, e foi confirmada em 2021 por desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aplicaram a Lei Maria da Penha ao caso.
A defesa do cantor recorreu ao STJ e, em março de 2025, o ministro Azulay concluiu que a pena estava prescrita, pois já haviam se passado mais de três anos desde a decisão em segunda instância.
A sentença foi ratificada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando definitivamente o processo.
