O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (19), a prisão preventiva do influenciador
A decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz levou em consideração que o decreto prisional indicou a existência de crimes graves no caso, especialmente a produção e divulgação de material audiovisual sexualizado envolvendo adolescentes.
Para o ministro, não há razão para reverter a decisão liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Com o indeferimento liminar do habeas corpus, o processo não seguirá tramitando no STJ.
Os advogados de Hytalo Santos e seu companheiro pediram a revogação da prisão decretada pela Justiça da Paraíba alegando que “os depoimentos citados como base para a decisão cautelar não foram submetidos ao contraditório”. Ainda segundo a defesa, a prisão foi ordenada “em tempo recorde” após a divulgação de denúncias pelo youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca, como resultado de pressão popular.
Os advogados pediram a substituição da prisão por medidas cautelares mais brandas, ao alegarem que os acusados são primários e têm residência fixa. Para a defesa, não havia intensão de fuga. Segundo eles, não havia proibição para que os acusados se deslocassem da Paraíba para São Paulo, onde foram presos.
Finalidade lucrativa e tentativa de destruir provas
Apesar das alegações da defesa, o ministro Rogerio Schietti entendeu que o STJ só pode reverter decisão liminar em habeas corpus proferida em segunda instância se comprovada ilegalidade “manifesta e intolerável” da orgem de prisão.
O ministro alegou ainda que os acusados teriam explorado a imagem de adolescentes com finalidade lucrativa, por meio da monetização de conteúdos nas plataformas digitais.
“Nesse contexto, que aponta para a exposição reiterada e inadequada de crianças e adolescentes, bem como para a tentativa de destruição de provas relevantes à apuração dos fatos, não é possível constatar a plausibilidade jurídica do pedido de soltura”, apontou o ministro.
Rogerio Schietti ainda apontou que há indícios que apontam a possibilidade de comercialização de material pornográfico em redes privadas e ocultas, com a existência de registros de menores sendo expostos com danças sugestivas e insununado práticas sexuais.
Hytalo Santos foi preso na última sexta-feira (15)
O mandado de prisão preventiva de Hytalo foi emitido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Comarca de Bayeux na última quinta-feira (14). O órgão informou que o pedido foi expedido após identificar indícios de diversos crimes, incluindo “exploração sexual de adolescentes, exposição destes, trabalho infantil indigno, tráfico de pessoas, e graves violações de direitos da criança e adolescentes.”
A dupla foi presa por policiais civis do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) de São Paulo, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), após investigações conduzidas pelo Ministério Público da Paraíba e pelo Ministério Público do Trabalho, que constataram a exploração e exposição de adolescentes, por meio da utilização indevida da imagem de menores com finalidade lucrativa. A situação configura exploração sexual e trabalho infantil artístico irregular, já que os conteúdos produzidos são monetizados em plataformas digitais, como o YouTube, Tik Tok, Instagram.
“Segundo as provas apuradas até agora em inquérito policial, mormente depoimentos testemunhais e prova documental há fortes indícios de autoria e materialidade dos crimes de tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho infantil artístico irregular, produção de vídeos com divulgação em redes socias e constrangimento de crianças e adolescentes dentre outros crimes”, destacou o Juiz Antonio Rudimacy Firmino De Sousa, em trecho da decisão.
Até o momento, a investigação ouviu pessoas que trabalham para os investigados, colhidos na esfera policial e na Procuradoria Regional do trabalho, e analisou fotografias e documentos. Caso envolvendo Hytalo Santos ganhou repercussão após o youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca,
*Sob supervisão de Lucas Borges
