A Justiça de São Paulo deve definir nesta quarta-feira (22) se decreta a prisão imediata de José Maria da Costa Júnior, de 37 anos,
Os pedidos foram feitos pelo Ministério Público, porém, a defesa do réu também recorreu, requerendo a anulação do julgamento que condenou seu cliente e pedindo a marcação de um novo júri.
O julgamento dos recursos começa às 9h30 na 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que representa a segunda instância do Poder Judiciário.
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Na primeira instância, José Maria foi julgado em janeiro, quando o júri popular o considerou culpado pela morte de Marina e o condenou por homicídio doloso por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar), embriaguez ao volante e omissão de socorro.
Como já respondia ao processo em liberdade, o motorista pôde recorrer solto da condenação às instâncias superiores da Justiça.
Como será o julgamento
Três desembargadores vão analisar os recursos do MP e da defesa. Pelo fato de os pedidos estarem na segunda instância, um procurador de Justiça fará a sustentação oral. A defesa de José Maria também terá sua vez para se manifestar.
Para a defesa, o crime não é de homicídio doloso, mas culposo, sem intenção de matar. Nos homicídios culposos na direção de veículos, os réus são julgados por um juiz, e as penas costumam ser de 2 a 4 anos de reclusão, podendo resultar também em prisão, mas em regime aberto.
Quem era Marina Harkot?
Marina Harkot tinha 28 anos e era socióloga pela Universidade de São Paulo (USP). Fazia doutorado e atuava como pesquisadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) e Ciclo Cidade, além de atuar em outros grupos ligados à mobilidade ativa. Os pais dela e o viúvo decidiram criar o projeto ‘Pedale como Marina’.
