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Afastado de suas funções desde agosto de 2023 por acusações de assédio sexual e stalking contra servidoras, o magistrado acumulou vencimentos que somam R$ 300 mil líquidos apenas nos últimos três meses. O detalhamento da folha de pagamento aponta que Fischer recebeu R$ 114.464,25 em dezembro, R$ 104.898,54 em janeiro de 2026 e R$ 80.766,00 em fevereiro.
Durante a sessão presidida pelo ministro Edson Fachin, a conselheira e relatora Daiane Nogueira de Lira apresentou um voto contundente, classificando a conduta do magistrado como totalmente incompatível com a carreira.
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Segundo a relatora, os relatos de que Fischer Dias utilizava sua posição hierárquica para coagir e amedrontar subordinadas configuram tipos penais e não permitem sanções brandas. O acórdão destaca que a retidão de caráter e o respeito aos subordinados são pilares essenciais para a confiança no Judiciário, indo além da qualidade técnica das decisões.
As investigações detalham episódios graves de abuso de poder e assédio físico. O caso mais crítico teria ocorrido em agosto de 2022, quando uma servidora relatou ter sido agarrada pelas costas e tocada nas nádegas após se recusar a sentar no colo do juiz durante uma reunião sobre sua nomeação para um cargo comissionado.
Outras denúncias incluem o envio de mensagens insistentes com convites para vinhos e sítios, o monitoramento de fotos antigas em redes sociais e contatos obsessivos que persistiram mesmo após o bloqueio do número do magistrado, caracterizando a prática de perseguição.
Além do assédio sexual, um terceiro processo administrativo descreve um ambiente de trabalho tóxico sob a gestão de Fischer Dias, permeado por episódios de assédio moral, comentários racistas, pedidos de favores pessoais e retaliações administrativas. Servidores relataram o esvaziamento de funções e a substituição de cargos após a recusa de convites de natureza não profissional.
Em sua defesa no plenário, João Luís Fischer Dias alegou ser vítima de uma “grande injustiça” motivada por “viés político”. O magistrado, que agora atua como advogado, minimizou as acusações classificando-as como um “mal-entendido” orquestrado por um grupo de colaboradoras insatisfeitas com o fim do regime de teletrabalho.
Fischer ressaltou seu histórico pessoal de 35 anos de casado e afirmou que sempre defendeu a igualdade de gênero, atribuindo as denúncias a uma reação contra suas cobranças por disciplina administrativa.
Com informações de Estadão Conteúdo
