Empresa de aposta ligada à influenciadora Deolane Bezerra foi suspensa pela Fazenda
Além da ZeroumBet, mais quatro empresas tiveram suas operações paralisadas sob pena diária de R$ 200 mil caso descumpram a punição
A ZeroumBet, empresa de apostas online de propriedade da influenciadora Deolane Bezerra, foi suspensa pelo Ministério da Fazenda por não cumprir exigências da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), órgão responsável pela regulamentação e fiscalização das apostas esportivas no Brasil. A empresa opera os domínios zeroum.bet.br, sportvip.bet.br e energia.bet.br.
A medida cautelar foi publicada na sexta-feira (14) no site do Ministério da Fazenda. Segundo o documento, a empresa não encaminhou informações exigidas pela pasta para permitir o monitoramento e a fiscalização das atividades da plataforma.
Segundo a SPA, a falta das informações poderia colocar em risco os usuários e o funcionamento do mercado regulado de apostas no país.
A decisão obriga a ZeroumBet a parar todas as operações e colocar um aviso nos sites informando os usuários sobre a suspensão. As apostas que ainda estiverem em andamento deverão ser canceladas e os valores depositados pelos apostadores deverão ser devolvidos imediatamente.
O acesso às plataformas ficará permitido apenas para que os usuários possam retirar eventuais valores e ganhos que tenham direito a receber. Caso a empresa descumpra a determinação, poderá ser aplicada uma multa diária de R$ 200 mil.
Ação preventiva
A medida cautelar é uma decisão provisória e preventiva. Ela pode ser adotada pela administração pública quando há indícios de que uma empresa não está cumprindo as regras e existe o risco de que esperar o fim de um processo possa causar prejuízos. Neste caso, a medida foi adotada enquanto as irregularidades apontadas pela SPA são analisadas.
Também foi instaurado um Processo Administrativo Sancionador (PAS). Trata-se de um mecanismo utilizado para investigar possíveis infrações e, ao final, decidir se a empresa deverá sofrer alguma punição.
A suspensão permanecerá até que os mecanismos de controle, avaliação e acompanhamento exigidos pelo Ministério da Fazenda sejam regularizados.
Outras bets foram suspensas
Na mesma semana, a SPA determinou, pelo mesmo mecanismo, a suspensão de outras quatro marcas de apostas online. Segundo a pasta, as empresas também não haviam enviado informações necessárias para as atividades de fiscalização e monitoramento.
Além disso, também havia a necessidade de proteger os apostadores e garantir o funcionamento do mercado regulado de apostas online no Brasil.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.