O promotor Lincoln Gakyia, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), principal responsável por investigar o PCC (Primeiro COm, defendeu nesta quarta-feira (28) a criação de um novo tipo penal para enquadrar integrantes da maior organização criminosa do Brasil.
Para Gakyia, o PCC atingiu um nível de complexidade de atividades econômicas, domínio territorial e infiltração no Estado que o coloca em um patamar.
“A gente tem que modular esses aspectos. Se tudo é máfia, nada é máfia. A gente precisa ter cuidado na formatação desta capitulação legal de organização criminosa do tipo mafiosa, deixando bem claro que não são as organizações criminosas às quais nós estamos acostumados”, explicou o promotor.
A fala foi feita dada durante o II Seminário Internacional de Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, realizado pelo IREE e Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em São Paulo.
“Levando esse conceito para o campo do exemplo, uma organização criminosa voltada para crimes tributários, sonegação de imposto, não tem poder de intimidação, não tem influência nas eleições, na economia, controle territorial e infiltração no estado. Essas características já diferenciam e muito as organizações criminosas”, ressaltou.
Lincoln Gakyia disse que o conceito de máfia no contexto brasileiro deve ser percebido de uma maneira diferente do contexto italiano, onde há muitas vezes relações familiares entre as cúpulas das organizações.
“Máfia é um tipo de organização criminosa. Claro que algumas das máfias italianas, como a Gomorra, a Cosa Nostra, são ligadas principalmente por laços sanguíneos. Mas basicamente são organizações que precisam da conquista do território, usam meios de intimidação, códigos de silêncio e têm uma finalidade basicamente econômica. É disso que se tratou na Itália e é isso que está acontecendo no Brasil hoje”, pontuou.
