O Governo Federal atualizou as regras de transição para beneficiários do
As alterações se aplicam exclusivamente às famílias que ingressarem na
O objetivo é reduzir a fila de espera e priorizar as famílias em situação mais crítica, de pobreza ou pobreza extrema. Além disso, a medida ajuda a filtrar os beneficiários, mantendo a sustentabilidade e efetividade do programa.
O que vai mudar
Agora, mesmo que a renda por pessoa ultrapasse os R$ 218, as famílias ainda poderão permanecer no
Além disso, as famílias que recebem quantias estáveis no mês, como aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), poderão permanecer com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses. No caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência na Regra de Proteção será de 12 meses.
Vale lembrar que as famílias que já estavam na Regra de Proteção até junho de 2025 seguem protegidas pelo regramento anterior, que prevê o prazo de até 24 meses de permanência. Depois desse prazo, o pagamento do Bolsa Família será encerrado.
Caso a renda volte a oscilar e a família volte a se enquadrar nos critérios de elegibilidade do programa, o valor integral do auxílio será restabelecido.
Retorno garantido
Para as famílias que deixarem o programa depois da Regra de Proteção, o retorno é priorizado. O Retorno Garantido, válido por até 36 meses, permite a reversão do cancelamento e a reintegração da família ao programa.
