O governo federal
O que muda?
Famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de R$ 218 per capita – poderão seguir no programa por mais 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício a que a família faz jus, desde que a renda familiar per capita mensal não supere o valor de R$ 706.
Além disso, famílias com renda considerada estável ou permanente (como as que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada) poderão permanecer com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses.
Já as famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência na nova regra de proteção será de 12 meses.
Famílias que já estavam na Regra de Proteção antes de junho de 2025 continuam seguindo o modelo anterior:
- Permanência por até 24 meses;
- Caso voltem a se enquadrar no critério de renda (pobreza), voltam a receber o valor integral.
Segundo o governo, as mudanças têm como objetivo:
- Reduzir a fila de espera do Bolsa Família;
- Priorizar quem está realmente em situação de pobreza ou extrema pobreza;
- Tornar o programa mais eficiente e sustentável.