Até às 16h desta quarta-feira (14), 480.660 aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em suas folhas de pagamento já haviam pedido o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Do total, 98,6% informaram não ter autorizado a dedução.
O balanço foi apresentado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Jr, e pelo presidente da Dataprev, Rodrigo Assunção, em uma coletiva de imprensa. O serviço para pedir reembolso começou nesta quarta e pode ser realizado pelo aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica 135.
Segundo Waller, 41 entidades foram contestadas. Essas instituições terão até 15 dias úteis para apresentar a documentação que justifique os descontos ou para restituir os valores ao Tesouro Nacional.
Como vai funcionar
A comunicação com os segurados será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Ao todo, cerca de 9 milhões de pessoas podem ter sido afetadas desde março de 2020. O prejuízo estimado, se todos os casos fossem irregulares, ultrapassaria R$ 5,9 bilhões, mas segundo o governo, muitos descontos foram legítimos.
O processo prevê a devolução dos valores, mas também dá às associações a oportunidade de apresentar defesa. Veja abaixo as datas e etapas principais:
Calendário da devolução dos valores
- 13 de maio (terça-feira): Início das notificações pelo aplicativo Meu INSS aos beneficiários que podem ter sido vítimas de desconto indevido.
- 14 de maio (quarta-feira): Nova notificação será enviada com informações detalhadas sobre a associação responsável pelo desconto e o valor correspondente. A partir desse dia, o segurado poderá informar se reconhece ou não o desconto, sem necessidade de apresentar documentos.
- Até 30 dias úteis após a manifestação do segurado: As associações terão 15 dias úteis para apresentar provas da autorização. Se não comprovarem, terão mais 15 dias úteis para devolver os valores. O INSS, então, fará o repasse para a conta do segurado. A estimativa é que esse processo termine na última semana de junho, embora sem data exata de pagamento até o momento.
- 26 de maio a 6 de junho: Pagamento de R$ 292,7 milhões já retidos da folha de abril, que foi rodada antes da operação. Os valores serão depositados diretamente na conta bancária do benefício. A data varia conforme o número final do benefício.
Outras medidas
Além da devolução dos valores, o governo federal já pediu o bloqueio de bens e quebra de sigilo de 12 entidades, que teriam se beneficiado ilegalmente dos descontos. O valor relacionado a essa parte da operação é de R$ 2,56 bilhões.
Atenção ao golpe
O INSS alerta que não envia links, nem entra em contato por telefone ou redes sociais. Todo o processo ocorre apenas no aplicativo ou site Meu INSS. Desconfie de mensagens ou ligações solicitando dados pessoais ou bancários.
