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Outras três pessoas estão foragidas. Como medida de “freio de arrumação”, todos os descontos relacionados a entidades associativas serão suspensos no Brasil, de acordo com o governo federal. As informações foram divulgadas em coletiva de imprensa.
A operação ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal, com os seis mandados de prisão temporária e 211 busca e apreensão cumpridos em 34 municípios. Os crimes investigados são de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Carros de luxo, dinheiro em espécie e joias também foram apreendidos.
Em decorrência da operação, seis membros da alta cúpula do INSS, incluindo o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, indicado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), foram afastados cautelarmente a partir de um pedido da Polícia Federal à Justiça.
A operação, que começou no âmbito da CGU em 2023 e na PF em 2024, chegou a gerar uma reunião de ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda na manhã desta quarta-feira para avaliar as ações que seriam tomadas a partir dos fatos descortinados pela operação.
“(Os aposentados) foram vítimas fáceis desses criminosos”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
O Ministério da Justiça, a PF, a CGU e o Ministério da Previdência Social afirmaram que há potencial para que 3 milhões de aposentados e pensionistas tenham sido afetados pelas ações dos criminosos, apesar de ainda não ser possível precisar o número de vítimas.
“É importante que todas essas pessoas sejam escutadas e saibam que estão sendo descontadas. O que nós apuramos a partir de 2023 é que, infelizmente, isso não era uma realidade”, afirmou o ministro da CGU Vinicius Marques de Carvalho.
Ele detalhou que, em uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas ouvidos pelos órgãos de controle, 97% afirmaram que não sabiam ou não tinham autorizado os descontos feitos a partir das entidades associativas.
“Várias dessas pessoas, a grande maioria, não tinham autorizado esses descontos que eram em sua maioria fraudados em função da falsificação de assinaturas, em função de simular a vontade dessas pessoas. Estamos hoje na fase inicial da operação, mas é uma investigação que está no começo e vai ter desdobramentos, certamente”, pontuou Carvalho.
O diretor geral da PF, Andrei Rodrigues, ressaltou que a operação está ainda em seus primeiros passos e que o modus operandi dos criminosos ainda será apurado. “Conseguimos atuar em três eixos, através dos operadores financeiros, dos diretores das entidades e, o terceiro ponto, de servidores que foram alcançados por essa medida. A proteção dos pensionistas e dos aposentados é o grande objetivo da nossa operação”, destaca.
Lupi é confrontado sobre indicação do presidente do INSS
Questionado sobre a indicação de Stefanutto para o cargo, Lupi afirmou que ela é de sua “inteira responsabilidade” e que vai aguardar as investigações e o desfecho do processo para tomar providências para além do afastamento cautelar. Ele ainda disse que o presidente do INSS é um servidor público “excepcional”.
“E (observaremos) os cuidados de amplo direito de defesa para que não coloquemos essas pessoas para queimar sem saberem do que estão sendo acusadas. Vamos aguardar o desfecho para tomar as decisões baseadas nos fatos que serão apurados”, declarou.
Afastamento
O ministro da Justiça afirmou também que os membros da cúpula do INSS afastados na operação desta quarta-feira são investigados pelo cometimento de crimes. “Por determinação judicial, foram afastados cautelarmente, por suspeita de envolvimento nesses crimes, que são vários, o presidente do INSS, o diretor de Benefícios de Relacionamento com cidadão, o procurador-geral junto ao INSS, o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios. Foram apreendidos muitos bens, carros de luxo de alto valor, dinheiro em espécie, joias e quadros”, afirmou Lewandowski.
