Um grupo de voluntários que trabalhou nos resgates durante as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul no ano passado entrou na Justiça contra a empresa brasileira de armamento Taurus. Eles pedem uma indenização de R$ 1,2 milhão relatando que foram chamados para salvar crianças durante a tragédia no Aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, e acabaram resgatando uma carga de armamentos. A informação foi divulgada pelo portal “UOL”. A União também é ré no caso.
A ação aguarda manifestação do Juízo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na capital do Rio Grande do Sul. O grupo entrou com o processo alegando danos morais e afirmando que foram “enganados, coagidos e constrangidos” na ação de resgate às armas, que retirou 3 mil artefatos bélicos de dentro do aeroporto durante as enchentes que atingiram o terminal aéreo.
A ação ainda aponta que os voluntários foram expostos a alto risco devido à falta de treinamento adequado e falta de uso de equipamento de segurança para carregar o arsenal. De acordo com o UOL, a carga, com fuzis e metralhadoras, foi resgatada para evitar saques. O portal ressalta ainda que os advogados dos seis voluntários afirmam que a Taurus demonstrou “falta de lealdade, informação e assistência” no caso.
“Constrangidos pelos prepostos da Taurus S/A, foram expostos a essa circunstância delicadíssima, e, na prática, organizaram toda a logística envolvendo o transporte das armas para fora do aeroporto, enquanto os funcionários da empresa Taurus S/A e agentes da Polícia Federal apenas assistiam. E não podemos nunca esquecer que a empresa também tinha a informação sobre a intenção de criminosos em obterem a carga que os autores transportavam”, diz a peça jurídica.
Os voluntários acusam a União de negligência, visto que afirmam que agentes da Polícia Federal que atuaram no resgate tinham conhecimento que eles eram civis despreparados para a operação. O processo ainda relata que os policiais foram omissos ao permitirem que eles fizessem o transporte do armamento sem escolta adequada.
O processo pede a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no caso. A indenização requerida é de no mínimo 150 salários mínimos para cada um dos seis voluntários envolvidos no resgate das armas.
Questionada pela Itatiaia, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que já foi citada no processo que defendeu a “inexistência de responsabilidade civil da União no caso”. “Se houve algum ato que importe na responsabilização civil foi decorrente da conduta da empresa co-réu, proprietária do material bélico e responsável pelo seu transporte e armazenamento conforme as normativas específicas de regência. A União, que tinha o dever de proteger a área do terminal aeroviário evitando saques, não seria a responsável pelo transporte dos materiais ou armazenamento dos mesmos em outro local”, diz.
À reportagem, a Taurus nega envolvimento no caso. “Esse processo judicial não é procedente, conforme foi demonstrado e comprovado pela Taurus na sua defesa. A operação foi determinada e coordenada pela Polícia Federal e a empresa não realizou recrutamento de voluntários civis”, diz em nota.
