O prefeito do Rio, Eduardo Paes, revogou uma resolução que reconhecia práticas tradicionais de matriz africana como parte da promoção da saúde complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). A resolução ficou em vigor por menos de uma semana, tendo em vista que a medida foi publicada dia 19 deste mês, e a resolução dia 25.
A medida reconhecia manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana, legitimando rituais milenares como banhos de ervas, defumação, chás, escalda-pés e ebó, além de reconhecer o trabalho das benzedeiras, como equipamentos promotores de saúde e cura complementares e integrativo ao SUS.
A revogação foi criticada por entidades religiosas, entre elas a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, (Renafro), que considera a medida um desrespeito à luta contra o racismo religioso.
“Essa medida representa um retrocesso na valorização das práticas de saúde ancestrais e no reconhecimento dos territórios tradicionais de matriz africana como espaços de cuidado e promoção da saúde”, diz um trecho da publicação feita pela entidade nas redes sociais.
A decisão do prefeito também foi criticada pela socióloga, escritora e líder religiosa, Mãe Flávia Pinto, matriarca da Comunidade de Terreiro Afroindígena Casa do Perdão.
“Essa decisão não afeta apenas os rituais de cura, mas também o respeito às condições de preceito de crianças, jovens e adultos de matriz africana, que antes eram levadas em consideração nos atendimentos de saúde. Agora, infelizmente, esse direito foi negado, ignorando a diversidade religiosa e os princípios de uma sociedade verdadeiramente inclusiva.”
Por meio de nota, a Prefeitura do Rio disse que a resolução parte do princípio de que o Estado é laico.
“A Prefeitura do Rio informa que a resolução conjunta das secretarias de Meio Ambiente e Clima (SMAC) e Saúde (SMS) foi revogada, em 25/03, no Diário Oficial, com o entendimento de que saúde pública é realizada baseada em ciência. Além disso, a revogação parte do princípio de que o Estado é laico e não deve misturar crenças religiosas em políticas públicas de saúde.”
