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União vai indenizar funcionária vítima de assédio sexual cometido por juiz em SP

Advocacia-Geral da União fez acordo com servidora após CNJ confirmar que ela sofreu assédio no gabinete do magistrado

Marcos Scalercio, juiz do trabalho, condenado a aposentadoria compulsória

A União terá que pagar uma indenização por danos morais e materiais para uma funcionária vítima de assédio sexual cometido pelo então juiz Marcos Scalercio no fórum trabalhista em São Paulo. O crime ocorreu há 7 anos, dentro do gabinete do magistrado, de acordo com a acusação. O nome da vítima e o valor da indenização não foram divulgados, por conta de segredo de justiça.

As denúncias contra Scalercio foram reveladas em 2022, após as mulheres procurarem a organização que combate o assédio contra mulheres Me Too Brasil e o Projeto Justiceiras. A decisão de indenizar a vítima foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU), em seu site oficial.

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Scalercio deixou a magistratura em 2023, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o julgou e o puniu administrativamente com a aposentadoria compulsória após ele ter sido acusado de assédio sexual e importunação sexual contra ao menos três mulheres na capital paulista. Em outras ocasiões, o ex-juiz sempre negou as acusações.

Uma das vítimas, naquela ocasião, foi a servidora do TRT-2. Ela havia entrado com um processo na Justiça Federal para que a União pagasse à vítima, porque, além de ter tido redução no salário ao ser transferida de função por seus superiores após denunciar o assédio, teve despesas médicas e com terapia psicológica em razão da violência sexual que sofreu.

De acordo com a AGU, o órgão avalia a possibilidade de entrar com “ação regressiva em face do magistrado para reaver os valores despendidos com a indenização”, ou seja, que o juiz pague o valor depois.

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Yuri Cavalieri é jornalista e pós-graduando em política e relações internacionais. Tem mais de 12 anos de experiência em rádio e televisão. É correspondente da Itatiaia em São Paulo. Formado pela Universidade São Judas Tadeu, na capital paulista, onde nasceu, começou a carreira na Rádio Bandeirantes, empresa na qual ficou por mais de 8 anos como editor, repórter e apresentador. Ainda no rádio, trabalhou durante 2 anos na CBN, como apurador e repórter. Na TV, passou pela Band duas vezes. Primeiro, como coordenador de Rede para os principais telejornais da emissora, como Jornal da Band, Brasil Urgente e Bora Brasil, e repórter para o Primeiro Jornal. Em sua segunda passagem trabalhou no núcleo de séries e reportagens especiais do Jornal da Band.