O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu, na manhã de domingo (19), a volta às aulas em 2.320 escolas da rede estadual - prevista para acontecer nesta segunda-feira (10). Segundo a liminar, o ano letivo só deve começar na próxima semana, a partir do dia 17 de fevereiro. No entanto o governo do estado tenta derrubar a decisão.
O pedido de adiar o início do ano letivo foi feito à Justiça pelo Centro dos Professores Estaduais do RS (CPERS Sindicato), levando em conta a onda de calor que atinge o estado nos últimos dias. A previsão do tempo indica um calor extremo em todo o Rio Grande do Sul, com temperaturas que passam dos 40ºC, principalmente nos dias 10 e 11 de fevereiro.
Frente a isso, os professores argumentam que a maioria das salas de aula da rede estadual não possuem ar-condicionado, o que pode colocar a saúde dos estudantes, professores e funcionários em risco.
A desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira analisou o pedido e o considerou que, com a volta às aulas neste cenário, todos seriam submetidos “a condições insalubres de temperatura em salas de aula e outras instalações”, especialmente à tarde.
No documento, Cerveira afirma que a falta de estrutura (equipamentos de ventilação e bebedouros) nas escolas gaúchas "é gritante”. Além disso, a desembargadora destaca que “inúmeras crianças e adolescentes, bem ainda, professores e demais funcionários, precisam se deslocar a pé, ou por transporte público, em meio a temperaturas altíssimas conforme previsto”.
A magistrada ainda diz que reconhece a importância de manter o calendário escolar como o previsto, mas que diante a onda de calor, é importante suspender a volta às aulas. “Mostra-se necessária para garantir o bem-estar de alunos e colaboradores”, diz em trecho da decisão.
Governo estadual recorreu de decisão
Em nota, o Governo do Rio Grande do Sul informou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu da decisão liminar e aguarda um novo posicionamento da Justiça. Apesar da desembargadora determinar a volta às aulas no dia 17 de fevereiro, o governo afirma que irá divulgar uma nova data oficial até o fim do dia.
Em relação ao calor, a Secretaria de Estado de Educação afirmou que está monitorando o caso de cada escola. “As situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região do Rio Grande do Sul, por isso a importância do monitoramento por parte das coordenadorias regionais, que fazem uma avaliação individual da situação”, destaca a secretária Raquel Teixeira.
Veja trecho da nota:
“Atenta à onda de calor, a Secretaria da Educação (Seduc) acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das coordenadorias regionais de educação, monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe.
Nesse sentido, na sexta-feira (7/2), Seduc repassou às coordenadorias regionais orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física”.
