A tradição da queima de fogos de artifício para celebrar o Ano Novo já foi muito comum nas cidades brasileiras, contudo, cada vez mais localidades proíbem a prática. Em Belo Horizonte, conforme o Decreto Nº 18.401 é proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício e de qualquer artefato pirotécnico que possuem efeito sonoro ruidoso. Contudo, aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido ou que fazem barulhos de baixa intensidade são permitidos.
Em São Paulo e Rio de Janeiro, a utilização de fogos de artifício já é proibida por lei. A medida visa garantir a segurança dos cidadãos e proteger animais, que sofrem com o estresse causado pelo barulho intenso.
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No âmbito nacional, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que limita o comércio, transporte e produção de fogos de artifício com estampido superior a 70 decibéis. A proposta, que agora tramita na Câmara dos Deputados, visa reduzir a poluição sonora e os riscos à saúde de crianças e animais.
Impactos na saúde
Segundo o Conselho Federal de Medicina Veterinária a exposição a ruídos altos pode causar diversos problemas de saúde em animais como reações de pânico e ansiedade. Em humanos, os fogos podem provocar perda auditiva, zumbido, distúrbios do sono, doenças cardiovasculares e aumento do estresse.
Como proteger os pets
Para minimizar o sofrimento dos animais durante as festas de fim de ano, veterinários recomendam que os tutores mantenham seus pets em ambientes seguros e tranquilos, com música suave e brinquedos para distraí-los. Em casos mais graves, o uso de medicamentos pode ser necessário, mas sempre sob orientação profissional.
