A Caixa Econômica Federal começa a pagar a nova parcela, no valor de R$ 200, do programa Pé-de-Meia, referente ao mês de outubro, nesta segunda-feira (28). Os beneficiários devem receber o valor até o dia 4 de novembro, seguindo programação ditada pela data de aniversário dos estudantes.
Ao longo de 2024, os estudantes receberão até cinco depósitos. O Incentivo-Enem e o Incentivo-Conclusão , que fazem parte do benefício, serão repassados entre 20 e 27 de fevereiro do ano que vem. Quem deve receber são os estudantes aprovados no ano letivo e que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O benefício agora também inclui alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que tenham a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até o dia 15 de junho deste ano. Esses alunos também devem ter renda per capita de até meio salário mínimo.
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Para receber o Pé-de-Meia, é preciso que o estudante esteja indo às aulas com, no mínimo, 80% de frequência por mês. A regra é válida para todos os públicos, tanto do EJA quanto do ensino médio público regular. Caso o aluno apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga.
O pagamento será normalizado se, nas próximas medições, o estudante voltar a ter frequência mensal ou média acima dos 80%. Os alunos podem conferir seus dados de comparecimento às aulas na secretaria da escola.
Saiba a data em que os alunos devem receber o benefício
- 28/10: aniversariantes dos meses de janeiro e fevereiro
- 29/10: aniversariantes dos meses de março e abril
- 30/10: aniversariantes dos meses de maio e junho
- 31/10: aniversariantes dos meses de julho e agosto
- 01/11: aniversariantes dos meses de setembro e outubro
- 4/11: aniversariantes dos meses de novembro e dezembro
Como funciona o Pé-de-Meia
Os estudantes beneficiados pelo programa recebem um incentivo por frequência, além de depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem chegar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o beneficiário seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
*Sob supervisão de Enzo Menezes
