A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou o Botafogo e a CBF devido a veiculação de um anúncio de um site de acompanhantes nos telões do Estádio Nilton Santos, popularmente conhecido como Engenhão.
A propaganda foi exibida durante o jogo entre Botafogo e Corinthians, que ocorreu no último dia 14.
O Botafogo e a CBF terão cinco dias para prestar esclarecimentos à Senacon.
“A exibição de publicidades inadequadas em eventos com grande participação de crianças e adolescentes é uma grave afronta aos princípios constitucionais de proteção ao consumidor”, afirmou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.
O documento enviado pela Senacon faz referência direta à necessidade de garantir o que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, que tratam da proteção do consumidor como princípio fundamental.
Na avaliação da Senacon, o Estado tem o dever de garantir que os consumidores, especialmente as crianças e adolescentes, não sejam expostos a conteúdos inadequados ou abusivos.
Ainda na notificação, a Senacon destacou que a exibição de publicidade de jogos de aposta e plataformas de acompanhantes em eventos de grande alcance e com classificação indicativa livre “levanta questões sobre a adequação do conteúdo, considerando o impacto na formação e no bem-estar de jovens espectadores”.
