Quase 400 imigrantes indianos e cidadãos de países africanos estão abrigados no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, à espera de providências para que possam formalizar o pedido de refúgio no Brasil. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), que trata a situação como uma nova crise humanitária instalada no terminal.
Ainda não há confirmação sobre os motivos para a vinda desses grupos. As informações iniciais indicam que eles chegaram a Guarulhos em diferentes voos nos últimos dias e estão enfrentando problemas para a liberação de entrada. Entre as dificuldades estão falhas no Sisconare, a plataforma digital para o registro de pedidos de refúgio no país.
A reportagem entrou em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pelo sistema, e aguarda retorno.
Segundo o MPF, a maioria dos imigrantes são indianos. Na terça-feira (11), integrantes do procuradoria visitaram o aeroporto e agora articulam soluções. O MPF já convocou uma reunião emergencial para a quinta-feira (13). Devem participar do encontro representantes do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), da Polícia Federal, da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), da concessionária GRU Airport e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“A prioridade é definir as medidas necessárias para que se concluam os pedidos de refúgio o mais rápido possível. Os imigrantes estão sob condições precárias no aeroporto e precisam que as autoridades imigratórias adotem soluções com urgência”, destacou o procurador da República Guilherme Rocha Göpfert, que esteve no terminal e comandará a reunião.
Afegãos
O aeroporto de Guarulhos foi assolado recentemente por outra crise envolvendo refugiados. Parte dos milhares de afegãos que chegaram ao Brasil desde agosto de 2022
Com vistos humanitários concedidos pelo governo brasileiro para fugirem do regime fundamentalista do Talibã, os imigrantes montaram um acampamento improvisado que recebeu diversas famílias à medida que os sucessivos voos chegavam.
Várias iniciativas de assistência emergencial e acolhimento foram coordenadas desde então a partir de reuniões que o MPF realizou com autoridades federais, estaduais e municipais, entidades da sociedade civil e organizações internacionais.
Em dezembro de 2023, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pedindo o repasse de recursos federais que garantam condições dignas de recepção aos refugiados afegãos mais vulneráveis.
