O Ministério Público de São Paulo arquivou uma investigação contra o atacante Neymar por suposta falsidade ideológica em um processo de reconhecimento de paternidade. A determinação acontece após o MP-SP compreender que foi levado ao erro pelo advogado que defende uma mulher húngara que pede que o jogador seja reconhecido como pai de uma menina de 10 anos. O caso corre em segredo de Justiça. A Itatiaia teve acesso à ordem de arquivamento.
De acordo com o que consta no processo, a defesa da húngara apontou que Neymar estaria “se ocultando” na ação de investigação de paternidade, “para se isentar de sua responsabilidade civil”. O advogado que representa a mãe da criança queria a suspensão e o bloqueio do passaporte do jogador.
O erro, segundo o MP, esteve no cruzamento de informações de dois processos diferentes movidos pela húngara contra Neymar. O primeiro está relacionado à investigação de paternidade. Já o segundo é uma ação civil em que ela pede indenização.
No primeiro processo, conforme aponta o MP-SP, a defesa da mulher indicou um determinado endereço de Neymar em São Paulo. Ao citar a segunda ação, a defesa aponta que o réu teria muitos endereços — “o que é notório”, conforme pontua o próprio MP. Nesse outro processo, Neymar não teria sido encontrado. O pedido de investigação por falsidade ideológica surge nesse ponto.
Ocorre que, ao longo do processo, os os advogados de Neymar e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foram contatados para fornecer os endereços registrados pelo atleta. O endereço citado na primeira ação e que supostamente não teria tido sucesso no segundo foi listado pelos advogados e pela CBF.
“Na verdade, o advogado da autora da investigação de paternidade levou a Promotoria a erro, ao mencionar fatos ocorridos na ação de indenização cível, mas que não ocorreram na ação de investigação de paternidade”, diz o MP, completando:
“Fato é que não há elementos a ensejar instauração de inquérito policial por falsidade ideológica. Não há, pelos mesmos motivos, ainda, medida cautelar a ser requerida, como apreensão ou bloqueio de passaportes, que evidentemente, deveriam ter sido feitos na ação cível.”
Segundo o MP, o fato de Neymar ter muitos endereços realmente dificulta a citação, mas não configura crime.
“O endereço (...) consta de bancos de dados oficiais como antigo endereço do requerido, que se trata de pessoa notória, que nos últimos anos residiu na França e na Arábia Saudita, além de manter residência em Santos e Mangaratiba, o que é notório também”, diz o MP.
A Itatiaia procurou a defesa da húngara. Em resposta, o advogado Francisco Angelo Carbone Sobrinho disse que vai recorrer do arquivamento.
