Uma paciente que passou por uma rinomodelação deve ser indenizada pela clínica odontológica e pelos três dentistas responsáveis pela cirurgia por danos materiais e morais, no Distrito Federal. A mulher precisou passar por uma nova cirurgia de correção e sofreu inflamação. Ao todo, ela deve receber mais de R$ 30 mil.
O valor do procedimento foi de R$ 3 mil, e foi firmado um acordo, entre a vítima e o dentista, de que a cirurgia seria feita somente pelo professor responsável, sem a participação de alunos, o que não aconteceu. Uma aluna e dentista assumiu grande parte do processo de rinomodelação, e a liberação foi feita por outro profissional. Depois da intervenção estética, o nariz da paciente seguiu inflamado, com dor e secreção.
De acordo com o desembargador relator do caso, a prova pericial demonstra que houve “falha na prestação do serviço e erro no procedimento por parte dos profissionais”. De acordo com ele, “comprovados os danos materiais pelas provas dos autos, incorrem as rés, solidariamente, no dever de indenizar a parte contrária no valor que esta desembolsou para realizar a cirurgia reparadora”, avaliou.
A defesa do professor responsável pede que a sentença seja reavaliada, com uma nova perícia técnica feita por um profissional da odontologia com especialização em maxilobucofacial, porque a perícia não deveria ter sido realizada por um médico cirurgião. Também foi contestado o valor dos danos morais, de R$15 mil.
A estudante citada pela vítima no processo se defende dizendo que era apenas aluna do curso, e não foi contratada para o procedimento, não estabelecendo vínculo com os outros réus, nem relação contratual com a paciente. O magistrado, portanto, discorda. Na avaliação dele, todos integram a cadeia de consumo.
