A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (8), um pedido de reconhecimento de ausência de provas e a consequente absolvição do empresário Eduardo Oliveira Cardoso, preso e condenado por tráfico de drogas. Ele foi apontado como um dos responsáveis pelo envio de, pelo menos, 6 toneladas de cocaína para a Europa.
Antes de ser preso, ele se identificava como CEO de uma empresa sediada em Santos, no litoral paulista. Consta no processo que parte da droga enviada para a Europa foi armazenada em pedaços de frango congelado, em um galpão que seria de propriedade de Eduardo. O transporte utilizaria a logística de uma exportadora em que ele já havia trabalhado e de uma importadora espanhola.
Alvo da operação “Alba Vírus”, da Polícia Federal, Eduardo foi preso em outubro de 2019, em Madri (Espanha). Extraditado para o Brasil, ele foi condenado a mais de 12 anos de prisão por tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico.
Uma série de recursos foi rejeitada na Justiça Federal e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao acionar o STF, a defesa de Eduardo sustentou que não havia provas concretas no caso, pois nenhum tipo de droga foi encontrada com ele.
Cármen Lúcia, contudo, compreendeu que a alegada não comprovação da materialidade do crime foi analisada e rejeitada pelas instâncias ordinárias, que, “com fundamento nos celulares apreendidos, nas perícias realizadas, nos testemunhos, nas circunstâncias específicas do caso e nas demais provas colhidas, concluíram pela suficiência das provas para a formação do édito condenatório”.
“Este Supremo Tribunal Federal firmou jurisprudência no sentido de que a “alegação de ausência de autoria e materialidade é insuscetível de deslinde em sede de habeas corpus, que, como é cediço, não comporta reexame de fatos e provas”, completou a ministra.
Atualmente, Eduardo Oliveira Cardoso cumpre a pena na Penitenciária Valentim Alves da Silva, no interior de São Paulo.
A reportagem da Itatiaia procurou a defesa de Eduardo. Em resposta, o advogado que o representa, Eugênio Malavasi, confirmou que vai apresentar um novo recurso, pedindo que o caso seja analisado pela Primeira Turma do STF.
