A Penitenciária Federal de Mossoró (RN), a cerca de 280 quilômetros de Natal, foi alvo da primeira fuga de uma prisão de segurança máxima no Brasil, nesta quarta-feira (14).
Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”
A realidade dos detentos incluia rotina rígida, comunicação monitorada e seis refeições por dia. O acesso a luz do sol é limitado a 2h por dia.
O setor de inteligência identificou a fuga dos detentos e um emitiu um alerta para todos os policiais penais do Brasil, nesta quarta-feira (14).
A Polícia Federal (PF) foi acionada para capturar os detentos e investigar as causas da fuga inédita neste regime.
A informações preliminares indicam que a dupla pertencia a organização criminosa “Comando Vermelho”, uma das maiores do Brasil.
A Penitenciária Federal de Mossoró (RN) foi inaugurada em julho de 2009 e tem capacidade para abrigar até 208 presos, sendo uma das cinco unidades de presídios federais de segurança máxima no Brasil.
Líderes criminosos como Marcola (líder do PCC) e Fernandinho Beira-Mar, por exemplo, estão presos em regimes de segurança máxima.
Como é a vida no presídio de segurança máxima?
Nos primeiros 20 dias no presídio, conhecido como período de triagem, os recém-chegados ficam em celas de isolamento de aproximadamente 9 metros quadrados, com espaço individualizado para banho de sol.
Uma equipe multidisciplinar realiza o atendimento inicial para avaliar as condições de saúde dos detentos, incluindo médicos, psiquiatras, psicólogos, dentistas, enfermeiros e assistentes sociais.
Durante essa fase, os detentos aprendem sobre seus deveres e direitos no presídio, e apenas os advogados podem visitá-los.
As celas são individuais, com 6 metros quadrados, onde os presos permanecem durante 22h por dia, com direito a banho de sol nas outras duas horas.
As celas têm cama, escrivaninha, banco e prateleiras em alvenaria, além de banheiro com sanitário, pia e chuveiro.
O enxoval para o preso é composto por duas camisetas (manga curta e longa), calça, agasalho, tênis, sapato, lençol, toalha, travesseiro e meias.
No kit de higiene, há sabonete, desodorante, escova, creme dental, papel higiênico e produtos de limpeza do ambiente.
São oferecidas seis refeições por dia: café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia.
Visitas
As visitas aos presos são permitidas em dias específicos, de forma virtual ou no parlatório, sem o contato físico direto com o preso.
No parlatório, as visitas ocorrem em um espaço, geralmente, separado por um vidro, onde podem se comunicar por meio de um interfone. São permitidas a entrada de no máximo duas pessoas por vez.
Todas as formas de comunicação, incluindo correspondência escrita, são monitoradas.Gravações das visitas não podem ser usadas como prova de infrações passadas.
Em caso de indisciplina, os detentos podem ter visitas suspensas ou restringidas.
Quem pode ir para uma prisão de segurança máxima?
A permanência no Sistema Penitenciário Federal é inicialmente de 3 anos, podendo ser prorrogada com base em decisões judiciais.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais destaca que apenas presos de alta periculosidade, que “desafiam o Estado”, são inseridos no sistema de segurança máxima.
O objetivo principal do regime é isolar líderes de facções criminosas e desarticulá-los de atividades criminosas.
O preso transferido para uma penitenciária federal de segurança máxima precisa se enquadrar em pelo menos um dos critérios abaixo:
- Ter desempenhado função de liderança ou participado de forma relevante em organização criminosa;
- Ter praticado crime que coloque em risco a sua integridade física no ambiente prisional de origem;
- Estar submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado – RDD;
- Ser membro de quadrilha ou bando, envolvido na prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça;
- Ser réu colaborador ou delator premiado, desde que essa condição represente risco à sua integridade física no ambiente prisional de origem; ou
- Estar envolvido em incidentes de fuga, de violência ou de grave indisciplina no sistema prisional de origem.
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