A Secretaria Especial da Receita Federal certificou a
Apesar da isenção do programa, a Shein ainda contará com tributos estaduais — do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — de 17%. As condições valem apenas para remessas enviadas a pessoas físicas. Caso a compra tenha um valor superior a 50 dólares, será cobrado uma alíquota de federal de 60% sobre o valor total, junto com o imposto estadual.
“Fica certificada como participante do Programa Remessa Conforme (PRC), em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, a empresa de comércio eletrônico In Glow Brasil Intermediacao de Negocios Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.814.425/0001-72", declara ato da Receita publicado no Diário Oficial da União (DOU). “A certificação tem por base o contrato firmado entre a empresa de comércio eletrônico In Glow Brasil Intermediacao de Negocios Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.814.425/0001-72 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)”, completa.
A certificação concedida se refere exclusivamente às vendas efetuadas por meio do endereço eletrônico
Shein no Brasil
O Rio Grande do Norte vai receber a primeira fábrica brasileira da Shein. A produção será feita em parceria com a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), que tem uma fábrica em Macaíba, cidade próxima da capital Natal. A informação foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra (PT) no dia 29 de junho, após encontro com Lula e um representante da chinesa.
(Com informações de Estadão e CNN Brasil)
