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Transplante de coração: como funciona a fila, quem pode entrar e como é a cirurgia?

O coordenador clínico do programa de transplantes cardíacos da Santa Casa de Belo Horizonte respondeu as principais dúvidas sobre o tema

O transplante de coração é uma cirurgia de alta complexidade que só é recomendada em casos específicos de problemas cardíacos, principalmente quando o órgão já não responde aos tratamentos convencionais ou precisa do auxílio de máquinas para atender as ações básicas do corpo humano.

Recentemente, o apresentador Fausto Silva, de 73 anos, passou pelo procedimento após ser internado no dia 5 de agosto com uma insuficiência cardíaca e apresentar piora no quadro. Ele recebeu o coração de um jogador de futebol de 35 anos, que morreu no último sábado (26/08) após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Outro caso foi o Ezequias da Costa, de 34 anos, natural de Juiz de Fora, na Zona da Mata, que recebeu alta nesta sexta-feira (1º) da Santa Casa de Belo Horizonte 22 dias após realizar um transplante e receber um novo coração. Ele sofreu uma parada cardíaca em 2021 enquanto se exercitava em uma academia e foi levado para o hospital, onde médicos descobriram que ele sofria de miocardite, uma inflamação no tecido muscular do coração.

O coordenador clínico do programa de transplantes cardíacos da Santa Casa de Belo Horizonte, Silvio Amadeu Andrade, conversou com a reportagem da Itatiaia e respondeu as principais dúvidas sobre a fila, o procedimento e o regulamento.

A cirurgia é complicada?

"É um procedimento complexo e de alto risco, só indicado em momentos em que a doença cardíaca está em estágio avançado e não responde aos tratamento convencionais, como uso de medicamentos ou uso do marca-passo. A cirurgia é uma das mais complexas da Medicina, porque se o coração implantado não funcionar direito, o paciente está em enorme risco.”

Quem pode ser inscrito na lista de espera?

“Para ser inscrito na lista de espera o paciente deve atender alguns critérios. A pessoa não pode apresentar outros problemas graves de saúde, além de respeitar um limite máximo para a realização do procedimento. Outro fator importante é que o paciente tem que ter condições gerais adequadas, como não ter nenhuma infecção.”

Quais os critérios de prioridade?

“Pacientes com prioridade são os de estado mais grave, principalmente os internados que precisam de medicamente na veia para manter a função cardíaca ou os que precisam de aparelhos. Eles tem tempo de espera menor na fila por conta do alto risco de morte.”

Quais os sintomas sofridos pelo paciente?

“Pacientes em lista de espera sempre estão sintomáticos, cansam muito, precisam de ser internados para receber medicamentos, não se alimentam direito, perdem peso. Todo paciente precisa muito do transplante, que só é proposta quando não há outra forma, todos estão sobre grande risco ou sofrimento, ou os dois, isso só se encerra com a doação, que acontece mediante autorização dos familiares.”

Existem riscos no procedimento?

“A cirurgia tem riscos, a rejeição é uma possibilidade e que pode variar em gravidade, desde quadros inocentes até situações ameaçadoras, infecções, pelos quadros de imunossupressão são frequentes. Porém de forma geral, o resultado é bom. Um exemplo é o transplante renal, se o enxerto renal não funcionar, o paciente tem a hemodiálise como opção até voltar a receber outro transplante, mas no transplante de coração não há isso.”

Como é o processo para encontrar um doador compatível?

“Quando os pacientes são incluídos na lista, são lançados no Sistema Nacional de Transplantes (SNT) os dados para compatibilidade. Quando aparece um doador de órgãos as informações também são adicionadas neste sistema, e eles são cruzados de forma automática para encontrar um receptor ideal do coração.”

O sistema de transplante no Brasil é seguro?

“O sistema de transplantes do Brasil é o maior de transplantes públicos do planeta e nos dá muito orgulho pela seriedade, transparência, além de ser muito regulado para tudo. Não há qualquer chance de manipulação dos critérios de prioridade.”

Anonimato garantido por lei

A Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, garante o anonimato do doador e da família do receptor do órgão. Isso significa que o doador não pode ser identificado pelo receptor, nem vice-versa. O anonimato é importante para proteger a privacidade do doador e da família do receptor. Também ajuda a evitar conflitos entre as duas partes.

O anonimato é garantido por meio de um sistema de criptografia que protege as informações pessoais do doador e do receptor. Essas informações são armazenadas em um banco de dados seguro e só podem ser acessadas por pessoas autorizadas.

A doação de órgãos é um ato de amor e solidariedade que pode salvar vidas. O anonimato garantido por lei é uma garantia de que esse gesto nobre será feito com respeito e privacidade.

A reportagem conversou com a advogada especialista em Direito Médico, Carla Carvalho, Professora da Faculdade de Direito da UFMG. Doutora em Direito pela UFMG. Membro do Comitê de Ética na Pesquisa da UFMG.

Como funciona o processo de doação de órgãos, legalmente falando?

“A doação de órgãos no Brasil é regulada pela Lei 9.434/1997, conhecida como lei de transplantes. A lei diferencia as regras e critérios para doação conforme se trate de transplante de doador vivo ou após a morte. Em síntese, o transplante de doador vivo só pode ser feito em relação a órgãos específicos, cuja retirada não prejudique a vida e a integridade do doador.

Além disso, deve beneficiar parentes próximos, ou, para outras pessoas, deve-se obter autorização judicial. Toda a doação de órgãos no Brasil é gratuita, isto é, não envolve remuneração, previsão da Constituição e da lei de transplantes.”

Existe anonimato garantido por lei ao doador?

“A identidade do doador morto é mantida em sigilo, conforme o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde. Informações não identificadoras do doador (exames, características relevantes para a avaliação de compatibilidade) são compartilhadas, a fim de viabilizar o próprio procedimento.”

É possível saber a identidade do doador?

“Por meio do Sistema Nacional do Transplante, não há caminho para conhecimento da identidade do doador.”

Qual a razão de manter o anonimato?

“O sigilo quanto à identidade do doador resguarda a intimidade e respeito pela família do doador e previne ofensas à gratuidade e violação de outros requisitos legais. Resguarda a impessoalidade no processo de seleção de doadores e donatários.”

Por qual razão os transplantes são feitos apenas pelo SUS?

“Em primeiro lugar, tal se dá pela complexidade do sistema em si, que exige uma gestão centralizada para otimizar o aproveitamento do recurso, que é absolutamente escasso (isso é, não há órgãos disponíveis em abundância, suficientes para atender totalmente à demanda de forma imediata). Explico. Se cada agente/instituição criasse um mecanismo de captação e direcionamento de órgãos, isso demandaria muito mais recursos e provavelmente seria ineficiente, no sentido de que certos serviços teriam órgãos disponíveis, mas não encontrariam doadores em condições momentâneas de recebê-los, enquanto outros teriam os doadores, sem acesso aos órgãos.

Mas há uma razão ética essencial, pensando-se na justiça na alocação de um recurso escasso. Partindo do pressuposto de que não temos órgãos disponíveis em quantidade suficiente para atender a demanda na população, a alocação deve ser feita de forma justa e equilibrada entre todos os que precisam, sem diferenciar iniciativa pública e privada na origem dos doadores e donatários. É uma questão de justiça social, na medida em que todos, independentemente de suas origens, devem ter reconhecido o seu direito à vida e respeitada a sua dignidade, em igualdade de condições. Os critérios de seleção devem ser apenas ligados à eficácia no gerenciamento do recurso, como estabelece o SNT.”

É possível pagar para fazer transplante de órgãos?

“No Brasil é proibida qualquer forma de comercialização de órgãos.”

A família do doador tem direito a receber algum benefício?

“A doação é gratuita e não há qualquer contraprestação ao doador (quando vivo) ou familiares.”

Explicação/opinião sobre a confiabilidade do sistema de transplantes e os motivos e importância dele ser igualitário e não fazer distinção da pessoa que tem dinheiro ou não.

“O sistema nacional de transplantes brasileiro é exemplo no mundo, tendo uma atuação consolidada e índices muito relevantes de sucesso. Envolve profissionais éticos e competentes, e regras rígidas para que a alocação seja justa e impessoal, sem privilégios a certos sujeitos e respeitando as necessidades de todos.

Quando se tem um recurso absolutamente escasso, isso significa que é impossível retirar de um local / setor, para cobrir a necessidade de outro. De forma simplificada, alguém provavelmente ficará sem acesso ao que precisa, porque a conta não fecha. No caso de um recurso de saúde, e especialmente em se falando de órgãos e tecidos, isso pode significar a oportunidade de continuar vivendo, o que faz da discussão uma das mais complexas e sensíveis numa sociedade que se pretende justa e igualitária, como a nossa. Todos são iguais e dignos, e tem direito à vida e acesso aos melhores cuidados de saúde, sem distinção de classe, gênero, etnia ou outras características pessoais. Assim, na hora de gerenciar como os órgãos serão distribuídos, é preciso critérios que excluam ou minimizem ao máximo condições pessoais, especialmente aquelas ligadas à capacidade econômica dos sujeitos. É uma medida de justiça e respeito pela dignidade, princípio base do nosso Direito.”

Formada em jornalismo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH), já trabalhou na Record TV e na Rede Minas. Atualmente é repórter multimídia e apresenta o ‘Tá Sabendo’ no Instagram da Itatiaia.
Formado em Jornalismo pelo UniBH, em 2022, foi repórter de cidades na Itatiaia e atualmente é editor dos canais de YouTube da empresa.
Formado em jornalismo pelo Centro Universitário Newton Paiva. Atua na área desde 2010, com foco na cobertura esportiva. Entre os destaques da carreira, cobriu Copas do Mundo, Olimpíadas e torneios de diversas modalidades esportivas. É editor da capa do Portal da Itatiaia.
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