O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que as Polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PM) desobstruam, imediatamente, todas as rodovias federais que permanecem interditadas pelo país.
A decisão do ministro ainda prevê multa de R$ 100 mil a partir da meia-noite desta terça-feira (1º) e autoriza a prisão em flagrante do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, em caso de desobediência. A decisão do ministro atende a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
Trecho da decisão de Moraes mostra que as autoridades policiais devem tomar todas as medidas necessárias e suficientes para garantir a circulação do tráfego nas rodovias, “com o resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do país”.
A decisão também prevê que os manifestantes bolsonaristas não ocupem acostamentos que possam obstruir e dificultar a passagem de veículos.
Em outro trecho, Moraes determina que o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, pague multa de R$ 100 mil por hora - a partir da meia-noite desta terça-feira (1º) - em caso de omissão e inércia. Vasques também poderá ser afastado do cargo e até preso em flagrante por crime de desobediência se não agir para determinar o desbloqueio das vias.
Outro ponto da decisão do ministro do STF prevê que as autoridades policiais “identifiquem eventuais caminhões utilizados para bloqueios, obstruções e/ou interrupções” e que eles sejam levados a juízo. Os caminhoneiros também estão sujeitos a multa de R$ 100 mil por hora caso não deixem de interditar as vias.
