Um tenente-coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) foi condenado pela 20ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a pagar R$ 10 mil para o ex-soldado da Polícia Militar (PMDF) Henrique Harrison. Isso porque ele fez um comentário entendido como homófobico em uma foto em que o ex-soldado aparece beijando o namorado.
Em janeiro de 2020, o tenente-coronel disse que a “homossexualidade pode ser vivida sem agredir a instituição”. A ação movida pelo ex-soldado pede indenização por danos morais pelo comentário. Por outro lado, a defesa alegou que o tenente-coronel usou “o direito de liberdade de expressão”.
Na foto em que Henrique Harrison aparece beijando o namorado, o tenente-coronel comentou: “Não vou postar foto, mas a homossexualidade pode ser vivida sem agredir a instituição centenária a qual vc escolheu servir. Seja homem, pelo menos, para se relacionar reservadamente”.
A juíza destacou que o direito de expressão “não é absoluto” e que o conteúdo da mensagem era “preconceituoso”. Para a magistrada, ficou claro de que a ideia era “a de transmitir o pensamento de que o relacionamento vivido pelo autor é algo espúrio, degradante e que deveria, assim, ser ocultado”.
