O juiz Rodrigo de Azevedo Costa que disse “não estar nem aí para a Lei Maria da Penha”, recebeu a punição de remoção compulsória esta semana. O magistrado foi julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Com isso, o juiz deve trabalhar em outra cidade. A remoção compulsória consiste no aproveitamento do magistrado em uma comarca diferente.
Segundo a reportagem do UOL publicada nesta quinta-feira (18) em pelo menos três audiências online, o juiz questionou mulheres de maneira irônica, entre elas vítimas de violência doméstica. Todas foram gravadas na íntegra e a reportagem teve acesso a elas.
Ele disse que iria tirar a a guarda da mãe que pedisse medida protetiva contra agressor. Em outra, Rodrigo sugeria que a mulher procurasse tratamento psicológico. Em uma terceira, sugeriu que desse as filhas para adoção porque ela era pobre.
Uma enfermeira, vítima do juiz, relatou o ocorrido com o juiz Rodrigo de Azevedo Costa à reportagem.
“Eu estava na audiência em que o senhor me manda calar a boca, doar minhas filhas, e diz que sou uma ‘moça bonita’ que em breve ‘arrumaria’ outro rapaz, e o ‘trouxa’, como o senhor chamou o genitor das minhas filhas, continuaria pagando pensão. Por diversas vezes, expliquei que nossa guarda era compartilhada, mas em toda a audiência fui massacrada inclusive com as palavras de que ‘os ônus da guarda eram meus”, contou ao UOL.
A outra mulher, que preferiu não ser identificada, também relatou barbaridades.
“Esse preconceito e humilhação ele aplicou não somente a mim, mas também a outras mulheres que procuram a Justiça para terem seus direitos assegurados e, como punição, ele foi apenas transferido de comarca. Com isso, não teremos assegurado que tais fatos cometido por esse juiz não se repitam com outras mulheres em outras localidades, ou seja, resta a indignação da impunidade e do corporativismo”, contou.
De acordo com o UOL, a consultora de viagens Fernanda Hernandez participou de uma audiência comandada por Rodrigo, para decidir sobre pensão das filhas. Ela contou à reportagem que ela foi vítima de violência doméstica e tinha medida protetiva contra o ex-marido.
“Só eu sei como saí destruída daquela audiência, meu emocional até hoje não superou tudo que ouvi e a maneira como fui tratada. Um juiz que fala, na presença do agressor, que ‘se ele bateu é porque teve motivo’ e que ‘tudo agora vira lei Maria da Penha’, ‘tudo é medida protetiva’, ameaça retirar a guarda dos filhos caso ela volte a denunciar, tira a segurança de qualquer mulher que sofreu ou sofre violência e a desencoraja a denunciar”, relatou.
O que diz a defesa
Procurado por Universa, da UOL, o advogado de defesa do juiz Rodrigo de Azevedo Costa, Pedro Giberti, disse, que foi a decisão do tribunal foi a que ele esperava: “Não faria sentido colocar o juiz em disponibilidade [afastamento] porque, embora as condutas nas três audiências tenham sido reprováveis, ele estava doente. Há um laudo psiquiátrico no processo, um médico nomeado pelo TJ viu os três vídeos na íntegra, teve oportunidade de avaliar o comportamento dele durante os surtos, e produziu um laudo dizendo que ele estava com a síndrome de burnout por esgotamento, além de alteração psiquiátrica que foram determinantes do comportamento dele.”
Ainda segundo o advogado, ele estaria doente. “Eu expliquei isso para o tribunal, que entendeu. E entendeu que ele já foi punido, o que fizeram com ele foi de uma maldade sem precedentes. Ele se submeteu a tratamento psiquiátrico e passou a fazer terapia, que faz até hoje. Resolveram dar ao juiz o direito de recomeçar sua vida profissional.”
Pedro Giberti diz que Rodrigo “está muito arrependido” e que “lamentava muito ter causado maus sentimentos para as pessoas.”
