O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu cerca de 75 mil litros de cachaça produzida de forma clandestina e em condições higiênico-sanitárias impróprias, durante uma operação de fiscalização na região de Criciúma, em Santa Catarina.
A ação foi conduzida pela Superintendência de Agricultura e Pecuária em Santa Catarina (SFA-SC), por meio do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov), e visa garantir a procedência e a qualidade das bebidas alcoólicas consumidas pela população.
Três estabelecimentos interditados e autuados
A fiscalização inspecionou três estabelecimentos na área:
- Dois alambiques foram autuados e interditados por operarem sem o registro obrigatório junto ao Mapa.
- O terceiro local foi autuado por produzir a bebida em condições higiênico-sanitárias inadequadas, um fator que compromete diretamente a segurança e a qualidade do produto.
Risco grave à saúde pública
O consumo de bebidas clandestinas, como as apreendidas na operação, representa um grave risco à saúde. O Mapa alerta que a produção irregular pode resultar na presença de substâncias tóxicas, oriundas de adulterações ou processos de fabricação sem controle, podendo causar intoxicações, cegueira e até mesmo a morte.
Mapa intensifica fiscalização
Nos últimos meses, a pasta tem intensificado as ações de fiscalização em todo o país. Esse aumento na fiscalização é resultado da chegada de novos servidores, incluindo Auditores Fiscais Federais Agropecuários e Agentes de Atividades Agropecuárias, o que amplia a capacidade do Mapa de proteger o consumidor e assegurar a qualidade dos produtos de origem agrícola.
O Mapa orienta os produtores que desejam se regularizar a acessarem a seção de Vinhos e Bebidas no site oficial do Ministério. A Instrução Normativa Mapa nº 72/2018 estabelece os requisitos e procedimentos para o registro de estabelecimentos e de produtos classificados como bebidas e fermentados acéticos.
