Uma operação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fiscalizou e suspendeu as atividades em uma empresa de Pederneiras, no interior de São Paulo, por produzir fertilizantes orgânicos sem possuir registro de estabelecimento e de produtos junto ao ministério. A indústria também não apresentou aos fiscais a licença ambiental para funcionamento.
A operação ocorreu na última terça-feira (29), a partir de uma denúncia na Ouvidoria do Mapa, e envolveu a equipe de fiscalização da regional do município de Araraquara. Como a empresa não tem habilitação para produzir fertilizantes, os fiscais fizeram a apreensão cautelar de 300 toneladas de fertilizantes a granel, 36.425 kg de produtos ensacados e 3.000 embalagens vazias encontradas no local.
De acordo com a equipe, a empresa foi suspensa e não poderá produzir fertilizantes até regularizar a situação no prazo de 30 dias. A indústria também foi autuada em processo administrativo fiscal, que vai apurar as irregularidades e apreciar a defesa do estabelecimento.
Segundo o Mapa, além de infringirem a legislação, fertilizantes orgânicos produzidos sem registro no Ministério da Agricultura não possuem confiabilidade, podendo causar prejuízos aos agricultores por apresentarem formulações desequilibradas. Eles podem conter contaminantes biológicos, como
O uso dos produtos (não regularizados) pode contaminar alimentos e causar desequilíbrio fisiológico das plantas. Sem a licença ambiental, não há garantias de que a produção seja segura e não cause danos ao meio ambiente.
“O Mapa reforça que a plataforma Fala BR, encontrada no site do Ministério da Agricultura, é um instrumento criado para que os cidadãos possam fazer denúncias, elogios, solicitações ou enviar sugestões, de forma anônima ou não”, reforçou o ministério em nota.