Produtores rurais mineiros querem ter mais voz na Assembleia Legislativa. Para tanto, reuniram-se hoje (8) na sede da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (FAEMG) com 17 deputados que devem compor uma nova Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) . A ideia é que eles acompanhem de perto os desafios e as demandas do setor para que possam ajudar a defender os interesses da classe.
O presidente da FAEMG, Antônio Pitangui de Salvo, disse que esse primeiro encontro com os parlamentares era da maior importância e que aquele era um momento de diálogo. “Vamos iniciar nossas conversas e mostrar um pouco do que fazemos em benefício, principalmente, dos pequenos produtores rurais mineiros (mais de 90% em todo o estado). A ideia é nos aproximarmos mais desses legisladores, nossos legítimos representantes, para estreitar laços e fortalecer a representação dos produtores rurais junto ao legislativo estadual. Nas próximas reuniões, avançaremos em pautas mais específicas como as ambientais”, esclareceu.
O superintendente de Relações Institucionais, Altino Rodrigues comentou:
“Acho que a Federação está inaugurando um novo tempo com essa ligação e interrelação com os deputados estaduais. Essa reunião foi muito importante pra gente iniciar 2023 com os deputados conhecendo melhor nossas demandas e nossa casa. Essa afinidade é fundamental para que eles possam defender os interesses dos produtores rurais, por meio dos projetos de lei. É muito importante que saibam que somos e o que fazemos: uma federação que defende os produtores rurais e a segurança alimentar”.
A deputada, delegada Sheila, disse que a segurança no meio rural é uma das principais demandas do seu gabinete e que ela gostaria de deixar uma sugestão para que, realmente, seja criado um Grupo de Trabalho e fortalecida essa luta. “Precisamos lutar por melhoria nos equipamentos policiais que fazem o policiamento ostensivo no campo.Temos visitado várias regiões do estado e comprovado que o efetivo policial é realmente muito pequeno nessas áreas. Precisamos reforçar a necessidade de mudar isso junto ao nosso amigo e deputado, Antônio Carlos Arantes, que foi um grande incentivador do projeto das delegacias rurais.
Já o deputado Coronel Henrique disse que a ideia da criação da Frente Parlamentar da Agropecuária Mineira existia desde o primeiro dia desse mandato, com a assinatura de mais de 27 parlamentares. “Portanto, anuncio, hoje, que está, oficialmente, aberta, fundada a Frente Parlamentar da Agropecuária de MG, que atuará em consonância com a FPA do Congresso Nacional”, avisou.
O evento contou com a presença de 17 deputados e deputadas estaduais, empossados em janeiro para os próximos quatro anos de mandato. O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, a presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Nilda Fernandes, e representantes de sindicatos de produtores rurais e de associações ligadas ao agro também estiveram presentes.
O deputado Coronel Henrique anunciou a criação da Frente e será o seu presidente. O movimento já recebeu assinaturas de 27 parlamentares que também vão atuar nos interesses do setor na Assembleia Legislativa. “A expectativa é facilitar nossa ida às comissões da Assembleia para mostrar aos deputados aqueles projetos de lei que são de interesse do nosso Sistema e, consequentemente, dos produtores rurais”, declarou o superintendente de Relações Institucionais do Sistema Faemg/Senar, Altino Rodrigues Neto.
Fomento para a pesquisa agropecuária
O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas, Thales Fernandes, exaltou a importância da união entre o Executivo, o Legislativo e o setor produtivo para a construção de um ambiente seguro e favorável aos produtores rurais. Ele citou tratativas já em andamento para agilizar a tramitação de projetos de lei de interesse do setor na ALMG, principalmente para o fomento de pesquisa agropecuária por meio da Epamig.
“O nosso objetivo é fortalecer cada vez mais o agronegócio mineiro, que já vem em uma crescente, mas que nunca é demais a gente fortalecer os laços e trabalharmos, em conjunto, de mãos dadas, para obter êxitos, e poder encarar com mais segurança os desafios que vem pela frente”, afirmou Fernandes.
O deputado Antônio Carlos Arantes frisou que é importante levar a Faemg para dentro da Assembleia, mas também incorporar os deputados à Federação para fortalecimento do agronegócio que, para ele, é o setor mais pujante da economia brasileira. “Se morrer o agro, não morre só 22,5% do PIB. No meu entendimento morre mais de 70%. O nascedouro da riqueza brasileira está no campo, é o produtor. O campo é muito mais importante do que os brasileiros imaginam”, salientou Arantes.
O membro da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da ALMG, deputado Raul Belém, acredita que Minas Gerais pode ser um exemplo nacional com a união vivenciada durante o Café Parlamentar. Ele afirma que o atual quadro da ALMG tem pleno conhecimento das condições e demandas do agro mineiro. “São homens e mulheres dispostos a pegar no arado e fazer essa grande diferença para o agronegócio mineiro”, ponderou Belém.
Propostas e projetos
Deputados apresentaram algumas propostas e projetos para o setor. O deputado Grego da Fundação entregou à diretoria do Sistema Faemg/Senar uma cópia do Projeto de Lei (PL) 95/2023. A proposta busca acrescentar à Lei nº 21.7358/ 2015 regras para reconhecer a prescrição intercorrente de processos administrativos paralisados por mais de cinco anos ininterruptos. “É uma demonstração do compromisso da ALMG com esta pauta”, argumentou o deputado.
A deputada Lud Falcão afirmou que os trabalhos precisam focar na melhoria das condições dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. “É um compromisso que nós temos. Eu estou na comissão permanente do agro e buscamos inovar, buscamos estar perto de todas as instituições que fortalecem o homem do campo, a mulher do campo”, observou.
Café Parlamentar
Promovido em outras ocasiões pelo Sistema Faemg Senar, o Café Parlamentar é um momento oportuno para levar as demandas dos 393 sindicatos de produtores rurais de Minas ao legislativo. Participaram os deputados: Antônio Carlos Arantes, Betinho Pinto Coelho, Bosco, Caporezzo, Coronel Henrique, Coronel Sandro, Delegada Sheila, Grego da Fundação, Gustavo Santana, Ione Pinheiro, Leonídio Bouças, Lucas Lasmar, Lud Falcão, Marli Ribeiro, Raul Belém, Rodrigo Lopes e Zé Laviola.
