A realidade de centenas de famílias mineiras está mudando graças à concessão de títulos de regularização fundiária rural em todo o Estado. Somente nos primeiros seis meses do ano, foram 881 títulos entregues pelo Governo de Minas, por meio do programa executado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). E esta nova realidade vai chegar em breve a milhares de outras famílias, pois a meta é entregar 7,2 mil títulos até 2026 e superar em 40% os 5,2 mil documentos entregues no período 2019-2022.
Antigo sonho e hoje orgulho dos produtores rurais, os títulos de propriedade significam o resgate da dignidade e garantem cidadania aos trabalhadores e suas famílias. De posse desse documento, o proprietário obtém não só a segurança de que é o legítimo proprietário da terra, mas passa a ter o direito de usufruir dos benefícios públicos para aumentar a produção e a melhoria da qualidade de vida.
Buscando esta nova realidade, a regularização fundiária é uma das ações mais importantes do Governo de Minas. Graças a ela, o produtor que está na sua terra há vários anos, onde vive e trabalha sem a escritura, passa a ter acesso às linhas de crédito específicas para a agricultura familiar, gerando emprego e renda no campo. A regularização também permite o acesso a políticas públicas e a mercados institucionais.
Sonhos realizados
Isto foi o que aconteceu com a produtora Rita Izabel Santos Fonseca, do município de Bonfinópolis de Minas, onde chegou em 1988 quando se casou. Ela relata a insegurança em que a família sempre viveu porque não tinha o título de propriedade. Mas agora, depois do título registrado ela se assume fazendeira, orgulhosa em dizer que aquela pequena propriedade é dela e da família. Com a regularização, a produtora conseguiu pela primeira vez, acessar linhas de crédito para fazer investimentos e ela reconhece que foi graças a esta ação do Governo de Minas que estas oportunidades estão agora aparecendo.
Planos para o futuro
Também o produtor Valdomiro Alves de Leite, do município de Jenipapo de Minas, viu sua vida transformar após receber o título de regularização fundiária. Há muito tempo ele sonhava em ter uma terra para criar pelo menos uma vaca e não à toa, ganhou o apelido de Dudu Boiadeiro. Trabalhando para realizar este sonho, em 2013 ele conseguiu comprar um terreno, mas até então, só tinha o recibo de compra e venda, que o impossibilitava de pegar um empréstimo para investir na sua pequena propriedade. Agora, de posse do título de regularização fundiária, Valdomiro conheceu o orgulho de receber o documento com a sua assinatura e a satisfação de dizer que o Dudu Boiadeiro é hoje dono da propriedade e dono do gado.
A mesma emoção viveu o produtor José Aparecido Venâncio, do município de Catuji, no Vale do Mucuri. Finalmente depois de 20 anos da compra do terreno, ele conseguiu agora o documento oficial, que prova que ele é o dono daquela propriedade. De posse do título, José Aparecido agora faz planos de levantar um capital e alavancar as atividades e a produção. E completa: “o título foi um primeiro passo e vejo agora um futuro promissor”.
