Ilhabela retoma cobrança de taxa ambiental para turistas; entenda

A Ilhabela, no litoral norte paulista, volta a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de visitantes a partir desta terça-feira (31). A medida já havia sido implantada em 2007, mas ficou suspensa desde 2020 e agora é retomada pela prefeitura.

Antes do início oficial da cobrança, o município realizou testes operacionais desde o dia 20 de março e promoveu treinamento com as equipes responsáveis pelo sistema.

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Como funciona a cobrança

A taxa será aplicada a todos os veículos que entrarem na cidade, com valores definidos conforme o tipo:

• Motocicletas: R$ 10
• Carros de passeio, utilitários e kombis: R$ 48
• Vans: R$ 70
• Caminhões: R$ 70
• Micro-ônibus: R$ 100
• Ônibus: R$ 140

O pagamento poderá ser feito por meio de tags eletrônicas de identificação veicular, além de Pix ou boleto, com emissão online.

Objetivo da taxa

Segundo a prefeitura, a TPA tem como finalidade financiar ações de preservação ambiental e manutenção da cidade, especialmente em períodos de maior fluxo turístico.

Entre os destinos dos recursos estão serviços como coleta e destinação de lixo, limpeza urbana, obras de drenagem e iniciativas de educação ambiental. A arrecadação também busca compensar os impactos do aumento sazonal da população.

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Fiscalização e isenções

A entrada dos veículos será monitorada por um sistema eletrônico, responsável por registrar e controlar a cobrança.

Estão isentos da taxa veículos registrados em Ilhabela e em São Sebastião, além de veículos oficiais de órgãos públicos. Nesses casos, o reconhecimento será automático, sem necessidade de cadastro prévio.

A prefeitura informou ainda que a aplicação dos recursos será acompanhada por relatórios trimestrais enviados à Câmara Municipal.

*Estadão Conteúdo