O Ministério do Turismo publicou uma portaria que regulamenta o Programa de Segurança Turística, previsto no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027. A iniciativa tem como objetivo promover um ambiente turístico mais seguro, responsável e inclusivo em todo o país.
A norma estabelece objetivos, metas e ações estratégicas, além de definir diretrizes para implementação e monitoramento do programa.
A proposta também busca fortalecer a organização do setor e ampliar a competitividade sustentável dos destinos turísticos brasileiros, com atenção à acessibilidade e à proteção de visitantes e trabalhadores.
Segundo o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, o reforço nas políticas de segurança é essencial para o desenvolvimento do setor.
Entre as medidas previstas está a realização anual de campanhas de sensibilização e conscientização sobre segurança turística. As ações serão direcionadas a:
- Prestadores de serviços turísticos
- Gestores públicos
- Profissionais do setor
- Órgãos estaduais e municipais de turismo
- Turistas
Ações previstas até 2027
O programa prevê um conjunto de iniciativas voltadas à promoção do turismo responsável e sustentável nos próximos anos.
Entre as principais entregas estão:
- Capacitação e divulgação de normas e protocolos de segurança turística
- Ações específicas de proteção a mulheres viajantes
- Iniciativas voltadas ao turismo de aventura e ecoturismo
Uma das medidas previstas é o lançamento do Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas, que reúne dados, análises e orientações práticas para incentivar viagens mais seguras e inclusivas. A publicação já está disponível no site do Ministério do Turismo.
O programa também prevê:
- Ampliação da divulgação do Código de Conduta Brasil
- Fortalecimento do Movimento Turismo que Protege
- Disseminação de boas práticas por meio do Mapa do Turismo Responsável
Resultados esperados
Entre os resultados projetados pelo Ministério do Turismo estão:
- Ampliação da difusão de boas práticas no setor turístico
- Fortalecimento da articulação institucional na Câmara Temática de Segurança Turística do Conselho Nacional de Turismo
- Capacitação de cerca de 2,7 mil profissionais e gestores envolvidos com o turismo
Além disso, o programa prevê apoio a projetos voltados à segurança em atividades de ecoturismo e turismo de aventura, incentivando o cumprimento de normas técnicas e práticas responsáveis.
A portaria com todos os detalhes do Programa de Segurança Turística está disponível no site oficial do Ministério do Turismo.
