Passageiros que provocarem confusão ou ameaçarem a segurança dentro de aviões podem ser impedidos de voar no Brasil. A proposta foi defendida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
A ideia é criar um mecanismo que permita restringir por até um ano a venda de passagens para pessoas envolvidas em incidentes graves, impedindo que o passageiro compre um bilhete em outra companhia após causar problemas em um voo. A proposta em discussão também prevê multas que podem chegar a R$ 17,5 mil.
Segundo a ANAC, os casos de indisciplina em viagens aéreas têm crescido no país, um aumento de 70% nos últimos dois anos. Dados apresentados durante a audiência indicam que 1.764 ocorrências foram registradas somente em 2025, sendo 288 classificadas como graves, ou seja, aquelas que apresentaram risco direto à segurança, como agressões a funcionários, destruição de equipamentos, importunação sexual e até ameaças de bomba.
A proposta ainda está em discussão e deve ser votada nesta sexta-feira (6). Se aprovada, a nova regra pode entrar em vigor alguns meses após a publicação oficial.
