No período de férias o litoral do Brasil costuma ser o destino mais procurado para as viagens. As praias cheias reacendem um dilema no país: o uso das caixas de som. Pode levar? Tem limite de volume? Tem multa? Atualmente, a legislação varia de cidade para cidade, mas é possível observar um padrão, com muitos municípios litorâneos adotando regras rígidas e fiscalização intensificada, especialmente durante a alta temporada.
Como não existe uma lei federal que regulamente o uso de caixas de som nas praias brasileiras, a Itatiaia listou para você as regras da região Sul do Brasil a respeito do tema:
Santa Catarina
Santa Catarina é considerada o estado com as regras mais rígidas do país sobre o uso de caixas de som nas praias. Isso ocorre porque diversos municípios adotaram a proibição total de equipamentos sonoros na faixa de areia, independentemente do volume.
Não há registro de municípios litorâneos catarinenses que autorizem livremente o uso de caixas de som. As diferenças entre as cidades estão principalmente no valor das penalidades e no grau de fiscalização, que é intensificado na alta temporada.
Por exemplo, em Florianópolis,na capital do estado, é proibido o uso de caixas de som, alto-falantes e equipamentos sonoros na faixa de areia, acessos e áreas públicas próximas à praia, independentemente do volume.
- Multa a partir de R$ 500, podendo chegar a R$ 1.000 em caso de reincidência.
- O equipamento pode ser apreendido.
Rio Grande Sul
No litoral norte do Rio Grande do Sul, municípios como Torres e Capão da Canoa já contam com leis que proíbem o uso de caixas de som nas praias, em vigor desde 2023 e 2021, respectivamente. Apesar da legislação, de acordo com os jornais locais, o desrespeito às normas ainda é frequente, especialmente em dias de maior movimento, o que tem gerado conflitos entre banhistas.
De acordo com uma reportagem do GHZ, em Torres, a prefeitura admitiu dificuldades na fiscalização. Apenas 10 servidores são responsáveis por mais de 20 quilômetros de faixa de areia, o que limita a atuação. Em casos de descumprimento, os agentes orientam os frequentadores e podem apreender os equipamentos, mas o problema costuma se repetir.
Já em Capão da Canoa, a fiscalização ocorre de forma integrada com a Brigada Militar e, desde o início da temporada, mais de 10 caixas de som foram apreendidas, muitas delas de grande porte. Mesmo assim, os municípios reconhecem que o principal desafio segue sendo conciliar a convivência entre os banhistas e o cumprimento das regras durante a alta temporada.
- Quem desrespeitar a proibição pode ser notificado, ter o equipamento apreendido e receber multa correspondente a 1 Unidade Fiscal do Município (UFM), que equivale a cerca de R$ 470.
Paraná
No litoral paranaense não há uma lei municipal específica que proíba diretamente o uso de caixas de som nas praias, ao contrário de muitos municípios de Santa Catarina. A questão é tratada de forma mais geral por meio de normas de perturbação do sossego e policiamento em espaços públicos.
Caso o som seja considerado perturbador, as autoridades podem atender denúncias e aplicar medidas administrativas, que podem incluir orientação ou condução para delegacia, dependendo da situação e da interpretação da lei pelo agente responsável.
