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Política

Bolsonaro é absolvido pelo TSE em primeira das três ações

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi absolvido, por unanimidade, nesta terça-feira (17) em ação que questionava a uma transmissão ao vivo que teria sido gravada no Palácio do Planalto
Política

TSE retoma, nesta terça (17), análise de ações contra Bolsonaro e Braga Netto

Processos questiona o suposto uso irregular de sedes da Presidência para atos de campanha quando Bolsonaro teria utilizado eventos nos palácios para pedir voto em 2022.
Política

Ministério Público defende condenação de Bolsonaro ao TSE por eventos do bicentenário da Independência

Para o MP, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e conduta vedada a agente público em campanha eleitoral durante eventos em Brasília e no Rio.
Política

STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa por propaganda eleitoral irregular 

A multa, no valor de R$ 20 mil, foi aplicada após julgamento do TSE concluir que o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) usou indevidamente o cargo e a estrutura federal para fazer campanha irregular em 2022
Política

TSE suspende sessão e julgamento de ações de Bolsonaro será retomado na próxima semana

Tribunal julga três ações de abuso de poder político pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral de 2022
Política

TSE julga Bolsonaro novamente nesta terça-feira (10)

A terceira ação que vai a julgamento, hoje, é de autoria da coligação que elegeu o presidente Lula - e foi elaborada pelo, na época, advogado - hoje - ministro do Supremo, Cristiano Zanin.
Política

'Julgamento criminoso', diz Bolsonaro sobre condenação do TSE que o tornou inelegível

Ex-presidente Jair Bolsonaro participa de agendas na capital mineira neste final de semana
Política

Bolsonaro recorre ao STF da decisão que o tornou inelegível

O recurso utilizado pela defesa do ex-presidente questiona se a decisão dos ministros do TSE está em conformidade com a Constituição
Política

TSE julga mais três ações contra Bolsonaro na terça-feira (10)

Bolsonaro é acusado de usar os Palácios da Alvorada e do Planalto para transmissões ao vivo nas redes sociais com conteúdo eleitoral e de usar o Alvorada na ocasião em que governadores declararam apoio eleitoral ao então presidente
Política

TSE exclui Forças Armadas do grupo de entidades que podem fiscalizar as eleições

Por unanimidade, ministros da Justiça Eleitoral decidiram revogar participação dos militares, autorizada em 2021